Investimento

Empréstimo de quase R$ 1 bilhão para obras em MS terá votação rápida, diz presidente da Alems

Gerson Claro disse que maioria dos deputados concordou que matéria é importante e deve ser votada com agilidade

O projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de quase R$ 1 bilhão terá votação rápida garantida por acordo de líderes da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul). Os recursos serão aplicados em obras.
O Projeto de Lei 281/2025 prevê uma operação de crédito de R$ 950 milhões, contratada junto ao Banco do Brasil. O prazo para pagamento é de 17 anos, com juros de 1%.
“A expectativa é votar em até duas semanas. Assim, o governo poderá contratualizar o financiamento e iniciar as licitações das obras. É algo muito importante para o Estado”, afirmou o presidente da Alems, Gerson Claro (PP).
Ele citou a discussão do Projeto de Lei 254/2025, que autorizou o governo de Mato Grosso do Sul a contratar empréstimo de US$ 80 milhões junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), cujos recursos serão aplicados na estruturação de projetos da PPP (Parceria Público-Privada) do Hospital Rosa Pedrossian, o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul).
“O outro projeto não tinha urgência e era apenas uma garantia, então permitimos mais tempo. Agora, como se trata de investimento direto, a maioria da Assembleia entendeu a urgência. Já temos acordo de liderança com assinatura de mais de dois terços dos deputados”, explicou.
Empréstimo de quase R$ 1 bilhão será aplicado em programa de obras
Claro ainda destacou a importância dos investimentos, que são a continuidade do programa MS Ativo, pacote de obras do Governo do Estado. 
“Eu costumo dizer: é preciso diferenciar custeio de investimento. Qualquer empresa que pegue dinheiro emprestado para cobrir custeio ou folha de pagamento está com a saúde financeira comprometida. Mas, se o dinheiro é para investir, ampliar, aumentar a capacidade de produzir e vender mais, essa é uma empresa saudável”, pontuou.
O parlamentar comentou que a segunda etapa do programa será financiada com os recursos do empréstimo.
“Após o MS Ativo 1, restam cerca de R$ 400 milhões para concluir obras em andamento nos municípios. E há o compromisso com o MS Ativo 2, em torno de R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão. O planejamento era lançar parte dessas obras no início do ano e ir ampliando conforme o comportamento da receita. E o empréstimo garante que o governo possa lançar as obras logo no começo do ano, concluindo o MS Ativo 1 e lançando todo o MS Ativo 2”, concluiu.
Repasse para os poderes
Em relação ao duodécimo, que é uma parcela do orçamento estadual que é destinada para os órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, Claro explicou que os valores serão recalculados.
“O duodécimo, com a Emenda do Teto de Gastos, promulgada em 2017, teve uma mudança: deixou de ser percentual e passou a ser um valor nominal, que em 2022 venceu. Ela era uma proposta para cinco anos — uma medida nacional — e, no Mato Grosso do Sul, foi prorrogada até 2027”, frisou,
A medida em âmbito estadual foi implementada em 2017, venceu em 2022 e foi prorrogada até 2017.
“Com essa mudança para valor nominal, os repasses passaram a ter crescimento apenas pela inflação. De 2021 a 2023, tivemos um aumento nominal grande na receita, mas agora, em 2024 e 2025, há uma certa estabilidade. Isso ocorre, especialmente, porque houve uma redução na receita do gás aqui no Estado”, complementou. (Adriel Mattos, Renata Volpe)