CNH mais acessível: Governo Federal anuncia fim da obrigatoriedade de autoescolas ainda em 2025
31 OUT 2025 • POR Glenda Melo / Diário do Estado • 16h16O processo para conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por uma das maiores mudanças das últimas décadas. O Governo Federal anunciou que a obrigatoriedade do uso de autoescolas para emissão do documento deve chegar ao fim ainda este ano, conforme afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante o programa “Bom Dia, Ministro”
A proposta será implementada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e tem como principal objetivo reduzir os custos e facilitar o acesso dos brasileiros à habilitação. Atualmente, o valor médio para tirar a CNH pode ultrapassar R$ 4 mil, dependendo do estado.
Segundo o ministro Renan Filho, a ideia é permitir que os candidatos optem entre fazer o processo de aprendizagem nas autoescolas ou de forma independente, com instrutores particulares credenciados ou por meio de cursos livres.
“Queremos garantir que o cidadão tenha a liberdade de escolher como se preparar para o exame de direção, sem que isso represente um custo tão alto. A medida é voltada especialmente para quem não consegue pagar pelos valores praticados hoje”, afirmou o ministro.
O governo acredita que a flexibilização não diminuirá a qualidade da formação dos condutores, já que as provas teóricas e práticas continuarão obrigatórias e sob responsabilidade dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
Dados recentes mostram que o preço da CNH no Brasil é um dos fatores que mais dificultam o acesso dos jovens ao mercado de trabalho e à mobilidade.
Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o valor médio chega a R$ 4.477,95, o segundo mais alto do país, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul, onde o custo pode atingir R$ 4.951,35.
A expectativa é que, com o fim da obrigatoriedade das autoescolas, os valores caiam significativamente, já que o candidato poderá optar por modalidades mais acessíveis de ensino e prática.
A proposta, no entanto, gera preocupação entre proprietários de autoescolas, que temem queda na procura pelos serviços e questionam a segurança do novo formato. Entidades do setor defendem que as aulas presenciais e supervisionadas são fundamentais para garantir a boa formação de motoristas e evitar acidentes.
O texto final da resolução ainda será publicado pelo Contran, que deverá definir as regras de funcionamento, credenciamento de instrutores independentes e fiscalização do processo.
Enquanto isso, motoristas e candidatos em todo o país aguardam com expectativa. Para muitos, a medida pode representar a primeira chance real de conquistar o direito de dirigir sem comprometer o orçamento familiar.
Se confirmada, a mudança promete inaugurar uma nova fase na política de trânsito brasileira, conciliando economia, liberdade de escolha e segurança. O governo federal aposta que o modelo mais flexível ampliará o número de condutores habilitados e estimulará a formalização de novos profissionais no transporte e na logística.
“É uma questão de justiça social. Dirigir é um direito que deve estar ao alcance de todos, não apenas de quem pode pagar caro por isso”, concluiu o ministro Renan Filho.
Essa medida vai impactar diretamente milhões de brasileiros que desejam obter sua CNH e não conseguem pelos altos valores cobrados pelas autoescolas.
