Anvisa proíbe proíbe duas substâncias utilizadas em produtos para unhas devido a riscos de câncer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a proibição imediata de TPO e DMPT em cosméticos, com retirada dos produtos em até 90 dias do mercado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quarta-feira (30) a proibição do uso das substâncias TPO e DMPT, também conhecida como dimetiltolilamina, em produtos cosméticos para unhas, incluindo esmaltação em gel que utiliza luz ultravioleta ou LED. A medida visa proteger a saúde de usuários e profissionais do setor.

Riscos associados às substâncias

De acordo com a Anvisa, o DMPT pode causar câncer em humanos, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução e pode afetar a fertilidade. A decisão segue padrões internacionais de segurança, alinhando o Brasil à União Europeia, que também baniu recentemente essas substâncias.

Detalhes da resolução e prazos para o setor

A resolução proíbe imediatamente a fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações para produtos contendo TPO ou DMPT. Empresas e estabelecimentos têm 90 dias para interromper a venda e o uso dos produtos já disponíveis no mercado. Após esse prazo, todos os registros e notificações desses produtos serão cancelados pela agência, e as empresas deverão recolher os itens remanescentes.

Justificativa e impacto da medida

Segundo a relatora da norma, diretora Daniela Marreco, a exposição ocupacional é mais intensa, mas usuários em geral também estão sujeitos a riscos, principalmente em casos de uso repetido e prolongado. Ela destacou a importância de uma ação preventiva para reduzir riscos evitáveis à saúde pública.