Grupo brasileiro defende aborto para casos de microcefalia
11 FEV 2016 • POR Carlos Pires • 09h05A polêmica sobre o aborto foi gerada no país, a partir de um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas que preparam uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de interromper a gravidez em casos em que a síndrome for diagnosticada nos bebês.
A antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho, explicou que a ação deve ser encaminhada à Suprema Corte em, no máximo, dois meses. De acordo com Debora, a autorização para o aborto, em situações onde há resultado positivo para microcefalia, é preciso ser garantido a partir da confirmação da infecção, como um direito da mulher face a uma grave epidemia não controlada pelo Estado brasileiro.
ONU
O assunto ganhou força depois que o alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu que países com surto do vírus Zika devem autorizar o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia.
Segundo Hussein, garantir os direitos humanos de mulheres nesse contexto é essencial para que a resposta à emergência em saúde pública relacionada ao Zika seja efetiva. Ainda de acordo com o porta-voz da ONU, os serviços em questão envolvem a contracepção (incluindo a oferta de pílula do dia seguinte), a saúde materna e o aborto seguro e legal.
CNBB
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) considera que a extrema gravidade da situação vivida por gestantes em todo o país não justifica uma defesa do aborto para casos de microcefalia. Para a entidade, a defesa da interrupção da gestação representa total desrespeito ao dom da vida e às pessoas com algum tipo de limitação.
“Lamentamos muito que alguns julguem que a solução para esses casos seja o aborto de bebês com microcefalia”, disse o presidente da entidade, dom Sérgio da Rocha.
O religioso destacou que quadros de microcefalia já existiam muito antes da epidemia de Zika no Brasil, mas só agora passaram a receber mais atenção por parte das autoridades sanitárias e da comunidade como um todo.
