Banco Central lança botão de contestação no Pix para vítimas de golpes

A partir de hoje, quarta-feira (1/10), todos os usuários do Pix passam a contar com uma nova ferramenta de segurança: o botão de contestação. A novidade foi anunciada pelo Banco Central (BC) como uma forma de agilizar e digitalizar o processo de denúncia em casos de fraudes, golpes ou transferências feitas sob coerção.

As vantagens do Pix incluem rapidez, com transferências e pagamentos instantâneos; disponibilidade, funcionando todos os dias, a qualquer hora; gratuidade para pessoas físicas, sem cobrança de taxas; praticidade, com a utilização de chaves simples em vez de dados bancários completos, e segurança, com transações criptografadas e monitoradas pelo Banco Central do Brasil.

Disponível nos aplicativos dos bancos e instituições financeiras, o botão permite que a contestação de uma transação seja feita de forma rápida e sem necessidade de interação humana. Segundo o BC, essa nova funcionalidade é uma evolução do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para viabilizar o reembolso de valores em situações específicas.

Com o MED, o usuário vítima de um golpe precisava entrar em contato com seu banco para solicitar a contestação da transferência. Já com o novo botão, o processo se torna automatizado e mais eficiente. Assim que o usuário aciona o recurso, a transação é comunicada imediatamente ao banco de destino, que deve bloquear os valores na conta do suspeito, caso ainda estejam disponíveis.

“O objetivo é acelerar a resposta em casos de golpe e aumentar a chance de recuperação dos recursos”, explicou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central.

Após o bloqueio dos valores, as instituições envolvidas (do pagador e do recebedor) têm até sete dias para analisar a contestação. Se for confirmado que houve fraude, a devolução do dinheiro deve ocorrer em até 11 dias após a abertura do pedido.

Entretanto, o Banco Central alerta que o botão de contestação é exclusivo para situações de golpe. Ele não deve ser utilizado em casos de desacordo comercial, arrependimento da compra ou erro de digitação na chave Pix, nesses casos, o usuário ainda deve buscar solução direta com a parte envolvida.

A nova medida busca responder ao crescimento de fraudes envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos, que, apesar de seguro, tem sido alvo de criminosos que rapidamente movimentam os valores para diversas contas, dificultando o rastreamento e recuperação do dinheiro.

Com o novo botão, o BC espera tornar o processo de contestação mais acessível, ágil e eficaz para os usuários do Pix, reforçando a segurança do sistema e protegendo ainda mais os consumidores.

O que não se pode negar são as funcionalidades do PIX e o quanto as transações facilitaram a vida dos brasileiros.