Rio Verde de Mato Grosso / MS

Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte abre inscrições para projetos da Lei Rouanet

Prazo segue até 31 de outubro; iniciativa busca fortalecer o setor cultural local

A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Rio Verde de Mato Grosso do Sul, sob a coordenação da secretária Josy Miranda Madruga, informa que estão abertas as inscrições para o cadastramento de projetos na Lei Rouanet.

A iniciativa contempla profissionais, instituições e iniciativas culturais que desejam captar recursos para a realização de atividades artísticas, contribuindo para o fortalecimento da cultura rio-verdense e ampliando o acesso da população às manifestações culturais.

O que é a Lei Rouanet

A Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura – nº 8.313/1991) é o principal mecanismo de fomento cultural do Brasil. Ela permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do seu Imposto de Renda devido para patrocinar projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

Dessa forma, artistas, produtores e instituições culturais podem viabilizar iniciativas em áreas como:

• música;

• teatro;

• dança;

• literatura;

• artes visuais;

• audiovisual;

• patrimônio cultural;

• artes integradas.

A lei tem como objetivo estimular a diversidade cultural, apoiar produções locais e democratizar o acesso da população à cultura, ampliando o alcance de projetos que muitas vezes não conseguiriam financiamento próprio.

Prazos e inscrições

O prazo para inscrições vai até o dia 31 de outubro.
Os interessados devem comparecer presencialmente à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, levando toda a documentação exigida.

A equipe da Secretaria está à disposição para oferecer orientação, suporte técnico e esclarecimento de dúvidas a todos os proponentes.

Compromisso com a cultura local

A abertura das inscrições reforça o compromisso da administração pública em apoiar a produção cultural e a valorização dos artistas locais, criando oportunidades para que Rio Verde se destaque ainda mais no cenário cultural regional e nacional.