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Projeto pode reduzir em até 80% o custo da CNH ao tornar aulas em autoescola opcionais

Proposta do Ministério dos Transportes prevê que autoescolas deixem de ser obrigatórias para obtenção da carteira nacional de habilitação nas categorias A e B, mantendo as provas teórica e prática.

O Ministério dos Transportes estuda um projeto que pode reduzir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio), ao tornar opcional a realização de aulas em autoescolas. Atualmente, a obtenção do documento custa cerca de R$ 3,2 mil.
Fim da obrigatoriedade das autoescolas
De acordo com o ministério, a iniciativa pretende democratizar o acesso à CNH e facilitar a qualificação para atividades profissionais, especialmente para quem busca o primeiro emprego. O ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou que as autoescolas continuariam oferecendo as aulas, mas estas deixariam de ser obrigatórias.
Hoje, são exigidas pelo menos 20 horas de aula prática. A proposta mantém a obrigatoriedade de aprovação nas provas teórica e prática aplicadas pelos departamentos de trânsito.
Inclusão social e referência internacional
O ministro afirmou que a mudança pode ampliar o acesso ao documento, especialmente para pessoas de baixa renda. Segundo ele, em famílias com poucos recursos, muitas vezes apenas um membro consegue tirar a habilitação. A medida segue práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
Panorama atual e próximos passos
Dados do Ministério dos Transportes indicam que 54% da população brasileira não dirige ou dirige sem habilitação. Entre os proprietários de motocicletas, 45% não possuem CNH; já para veículos de passeio, o índice é de 39%.
O projeto ainda precisa ser analisado pela Casa Civil da Presidência da República. Caso aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). (Idest)