Governo Federal quer ampliar Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio público em 2026

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira (11) a proposta de expandir, a partir de 2026, o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública. A ampliação representa um passo significativo na construção de políticas educacionais mais inclusivas, mas depende de uma complexa articulação política e orçamentária: será necessário assegurar R$ 5 bilhões adicionais no orçamento da União e conquistar a aprovação do Congresso Nacional.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o objetivo da proposta é garantir o acesso universal ao incentivo financeiro, que hoje já beneficia mais de 4 milhões de estudantes em situação de vulnerabilidade. “Estamos dialogando com líderes do Congresso para viabilizar os recursos necessários. Universalizar o Pé-de-Meia é um compromisso com a equidade educacional e com o futuro da juventude brasileira”, afirmou Santana durante entrevista coletiva.

Criado em janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia começou atendendo apenas os estudantes do ensino médio público que pertenciam a famílias beneficiárias do Bolsa Família. A proposta foi bem recebida, e os impactos iniciais em índices de evasão escolar motivaram sua expansão ainda no segundo semestre do mesmo ano. Com a inclusão de alunos do CadÚnico Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal o número de beneficiários saltou de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em 12 meses.

Atualmente, o programa concede uma ajuda financeira que pode chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. O valor é depositado em conta digital em nome do aluno, que pode utilizá-lo em parte ao longo dos estudos e integralmente ao final do ciclo, caso cumpra critérios como frequência escolar, aprovação nas disciplinas e participação no Enem.

Para especialistas, a proposta de universalização do Pé-de-Meia representa não apenas uma política de combate à evasão escolar, mas também uma medida de justiça social. “Trata-se de uma forma concreta de reconhecer que muitos jovens deixam a escola para trabalhar e ajudar no sustento da família. O incentivo financeiro é uma ponte para mantê-los em sala de aula, garantindo oportunidades futuras”, avalia a educadora e pesquisadora Carla Lemos, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

O programa se alinha a uma série de ações que o MEC tem adotado para reduzir desigualdades no acesso à educação e garantir que os jovens não apenas ingressem, mas concluam a educação básica.

A viabilização da proposta, no entanto, enfrenta desafios. O governo precisa inserir os recursos necessários na Lei Orçamentária Anual de 2026 e conquistar apoio político para sua aprovação. O cenário fiscal apertado e as disputas entre prioridades do orçamento público tornam o caminho delicado.

“O Congresso vai precisar decidir se investir na permanência dos jovens na escola é prioridade nacional. Estamos falando de transformar o futuro de milhões de brasileiros”, disse o ministro Camilo Santana

Se aprovada, a medida pode marcar um dos maiores avanços em políticas educacionais voltadas para a juventude no Brasil nas últimas décadas. A expectativa é que a ampliação do Pé-de-Meia não apenas reduza índices de evasão, mas também melhore o desempenho acadêmico e aumente a presença de estudantes da rede pública no ensino superior.

A decisão agora está nas mãos do Congresso. Até lá, o MEC continua mobilizando esforços e apresentando dados que comprovam os impactos positivos do programa. A ampliação do Pé-de -Meia pode ser, para muitos estudantes, a diferença entre abandonar a escola ou concluir o ensino médio com dignidade e esperança.