MEC propõe universalizar programa Pé-de-Meia para todos os alunos do ensino médio público

Proposta do Ministério da Educação prevê custo adicional de R$ 5 bilhões e depende de aprovação orçamentária pelo Congresso Nacional.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, ontem sexta-feira (11), a intenção de expandir o programa federal Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A proposta depende da alocação de mais R$ 5 bilhões no orçamento público e de aprovação pelo Congresso Nacional.

Ministro destaca necessidade de recursos

O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que está dialogando com parlamentares e representantes das Casas Legislativas para viabilizar a ampliação orçamentária. Segundo Santana, a universalização do programa exige a inclusão de novos recursos na proposta orçamentária do próximo ano.

Pé-de-Meia: expansão e critérios atuais

Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia inicialmente atendia estudantes do ensino médio público beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre, o programa foi ampliado para alunos inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), aumentando o número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em um ano.

Atualmente, o critério para acesso ao benefício é a renda familiar per capita, definida pela inscrição ativa no CadÚnico. O incentivo financeiro pode somar até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.

Objetivo do programa e próximos passos

O Pé-de-Meia tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes do ensino médio público, contribuindo para democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais entre jovens. O MEC aguarda a definição orçamentária para viabilizar a ampliação do programa a todos os alunos dessa etapa de ensino.