Pix automático começa a funcionar em todo o país a partir desta segunda-feira

Nova modalidade promete facilitar pagamentos recorrentes e substituir débito automático e boletos.

A partir desta segunda-feira (16), entra em vigor o Pix automático, uma nova ferramenta que permite a realização de pagamentos recorrentes de forma automática, sem a necessidade de autorizações mensais. A modalidade é uma extensão do Pix e visa substituir o débito automático e os boletos bancários, oferecendo mais praticidade para consumidores e empresas.

Como funciona o Pix automático

O Pix automático permite que o cliente autorize uma única vez os pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEIs). Após a autorização, os débitos ocorrerão automaticamente na conta do pagador.

O processo funciona da seguinte forma:

• A empresa envia um pedido de autorização ao cliente;
• O cliente acessa o aplicativo do banco ou instituição financeira e seleciona a opção “Pix automático”;
• Em seguida, lê e aceita os termos da operação;
• O usuário define a periodicidade da cobrança, o valor (fixo ou variável) e o limite máximo por transação;
• A partir da data acordada, os débitos passam a ocorrer automaticamente;
• A cobrança pode ser feita 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados;

O cliente pode cancelar a autorização ou ajustar valores e periodicidade a qualquer momento.

Quem pode utilizar a nova modalidade

O Pix automático está disponível apenas para pessoas físicas como pagadoras e empresas ou prestadores de serviços como cobradores. Já os pagamentos recorrentes entre pessoas físicas, como mesadas ou salários de trabalhadores domésticos, devem ser feitos pelo Pix agendado recorrente, que é obrigatório desde outubro de 2024.

Contas que podem ser pagas com o Pix automático

Entre os serviços que podem ser pagos com o Pix automático estão:

• Contas de consumo, como luz, água e telefone;
• Mensalidades escolares e de academias;
• Assinaturas digitais, como serviços de streaming, música e jornais;
• Clubes de assinatura e outros serviços com cobrança periódica.

A nova modalidade promete facilitar principalmente a vida de micro e pequenas empresas, que até então utilizavam o Pix agendado recorrente para este tipo de cobrança, com mais chances de erro no preenchimento dos dados.

Regras de segurança

Para minimizar os riscos de fraudes, o Banco Central (BC) estabeleceu regras rigorosas de segurança para a adesão das empresas ao Pix automático. Apenas empresas em atividade há mais de seis meses poderão oferecer a nova modalidade.

As instituições financeiras deverão verificar:

• Data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), situação cadastral dos sócios e administradores no CPF e outras informações da empresa;
• Compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço oferecido para o Pix automático;
• Quantidade de funcionários, capital social e faturamento;
• Tempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobrança;
• Frequência das transações realizadas com o participante.

A expectativa do Banco Central é que o Pix automático beneficie até 60 milhões de brasileiros que hoje não têm acesso ao cartão de crédito, ampliando o acesso a serviços recorrentes de maneira mais simples e segura.