SUS

Projeto de Lei propõe distribuição gratuita de antidepressivos pelo SUS

Em um avanço importante na luta pelo acesso universal à saúde mental, o Projeto de Lei nº 387/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de antidepressivos e ansiolíticos na lista de medicamentos essenciais do SUS (Sistema Único de Saúde). Entre os medicamentos previstos estão Sertralina, Escitalopram, Duloxetina, Venlafaxina, Mirtazapina e Bupropiona, todos amplamente utilizados no tratamento de transtornos como depressão e ansiedade.

A proposta é de autoria do deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP), que defende que o acesso gratuito a esses medicamentos pode representar um divisor de águas para milhões de brasileiros que dependem do SUS para o cuidado da saúde mental. “A implementação desta medida contribuirá para a redução da morbidade associada aos transtornos mentais, promovendo o bem-estar da população e fortalecendo a saúde pública no Brasil”, justificou o parlamentar.

O projeto também vai além da simples entrega dos medicamentos. Ele propõe a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, que visa garantir a adesão correta ao tratamento por meio de:

Monitoramento da evolução dos pacientes na rede pública, Capacitação de profissionais de saúde para administração segura dos medicamentos, Supervisão da eficácia dos fármacos, Adoção de terapias complementares, Campanhas de conscientização sobre saúde mental.

Além disso, o PL prevê ações para estimular a produção nacional desses medicamentos, reduzindo custos e fortalecendo a indústria farmacêutica brasileira.

Atualmente, embora haja avanços em políticas de saúde mental no país, muitas pessoas com diagnóstico de depressão ou transtornos de ansiedade enfrentam dificuldades para dar continuidade ao tratamento por não conseguirem arcar com os altos custos dos medicamentos. Com a gratuidade proposta pelo projeto, espera-se reduzir as taxas de abandono terapêutico, que muitas vezes resultam no agravamento do quadro clínico dos pacientes.

A proposta está sendo analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso aprovada nessas instâncias, segue para votação no Senado Federal antes de ser sancionada pela Presidência da República. Caso vire lei, o projeto poderá representar um marco histórico no acesso ao tratamento da saúde mental no Brasil, impactando positivamente a vida de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Vamos ficar na torcida.

Se você ou alguém próximo enfrenta sintomas de depressão ou ansiedade, procure atendimento no posto de saúde mais próximo ou entre em contato com o CVV – Centro de Valorização da Vida, pelo telefone 188 (ligação gratuita 24h).