Feminicídio

Feminicídio: Combate ao crime de ódio baseado no gênero é pauta constante na ALEMS

Em 2025, até a presente data, o feminicídio levou a vida de 12 mulheres em Mato Grosso do Sul

Pauta permanente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o combate à violência contra as mulheres e ao feminicídio é tema de debates e de leis dos parlamentares em favor dos direitos das mulheres que moram no Estado. A definição de feminicídio é um crime de ódio baseado no gênero, sendo geralmente um assassinato de mulheres em violência doméstica. O Plenário Júlio Maia é palco de diversos debates sobre o assunto, nas sessões plenárias e reuniões diversas do Parlamento Estadual. Nesta semana, um crime bárbaro foi debatido pelas três deputadas estaduais, mulher e bebê de dez meses foram mortas e carbonizadas em Campo Grande, um duplo feminicídio.
Os números são alarmantes, só em 2025, até a data desta sexta-feira (30),14 mulheres perderam a vida para o feminicídio em Mato Grosso do Sul. A Lei Estadual 5.202/2018, que instituiu o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio e a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio no Estado é de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). O objetivo é sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a violência sofrida pelas mulheres, que muitas vezes leva ao feminicídio, divulgar os serviços e os mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência, e as formas de denúncia. Já a semana estadual dedicada a realização de palestras, ações de mobilização, panfletagens, eventos e debates, para debater o tema.
A data escolhida para o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio é o dia 1º de junho, para lembrar o primeiro caso de feminicídio registrado no Estado, logo que entrou a vigência a Lei Federal 13.104/2015, tipificando o crime. Aqui em Mato Grosso do Sul, a morte da jovem Isis Caroline aconteceu em 1º de junho de 2015, marcando o triste início da contagem estatística do feminicídio em Mato Grosso do Sul que já passa o número de mais de 346 mulheres desde o primeiro registro, em 2015. 
O deputado Professor Rinaldo Modesto, autor da lei, ressalta a importância do trabalho para a prevenção do feminicídio e de toda a violência contra a mulher. “O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio e a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio no Estado, instituídos por lei de nossa autoria, tem como objetivo conscientizar a nossa população sobre esse tema tão difícil, essa chaga que, infelizmente, a cada dia, mesmo com o trabalho efetivo e muita seriedade das forças de segurança de nosso Estado, a gente percebe que as mulheres tem perdido as suas vidas justamente por pessoas que acham que ela é fruto e objeto do seu bel prazer”, disse. 
“Temos que trabalhar cada vez mais na perspectiva da conscientização, e criando políticas públicas que dêem a essas mulheres a infraestrutura psicológica e material que elas realmente precisam para fazer as denúncias. O Estado tem essa obrigação e enquanto deputado estadual estamos trabalhando sempre na busca de um Estado mais tolerante, mais fraterno e mais solidário”, concluiu o deputado Professor Rinaldo.
ALEMS e Elas
Conheça a página multimídia especial ALEMS e Elas, que traz conteúdo vasto sobre leis estaduais que beneficiam as mulheres e a participação femininas nos espaços de poder.Na página você encontra a Consolidação das  Leis em prol dos direitos das mulheres e livros digitais, produzidos pela Comunicação Institucional da ALEMS, com textos didáticos para o público infantil, falando de temas do universo feminino, como a Oncinha de Laço Apertado, uma história sobre ser quem se quer ser e a Iguana Calada, leitura sobre superação da violência contra a mulher e liberdade. (Christiane Mesquita)