Saúde

Conselho Federal de Medicina flexibiliza regras para cirurgia bariátrica

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou, hoje, terça-feira (20), mudanças significativas nas diretrizes que regulamentam a realização da cirurgia bariátrica no Brasil. As novas normas ampliam o acesso ao procedimento, agora permitido a pacientes com menor índice de massa corporal (IMC) e adolescentes a partir dos 14 anos.

A principal alteração diz respeito à redução do IMC mínimo necessário para indicação da cirurgia. Anteriormente restrita a indivíduos com IMC igual ou superior a 35, a intervenção poderá agora ser indicada a pacientes com IMC entre 30 e 35, desde que apresentem comorbidades associadas, como diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares graves ou apneia obstrutiva do sono.

A medida é fundamentada em evidências científicas recentes que comprovam a eficácia e segurança da cirurgia bariátrica em uma faixa maior de pacientes. “A decisão visa oferecer alternativas terapêuticas mais eficazes a pessoas que sofrem ou enfrentam complicações de saúde decorrentes da condição, mesmo com IMC abaixo dos critérios anteriormente estabelecidos”, informou o CFM em nota oficial.

Outra mudança importante é a flexibilização da faixa etária permitida para a realização do procedimento. Adolescentes a partir de 14 anos agora poderão ser submetidos à cirurgia bariátrica, desde que apresentem casos graves de obesidade (IMC acima de 40) acompanhados de complicações clínicas. Antes, a idade mínima era de 16 anos.

Para os jovens entre 16 e 18 anos, o CFM determinou que os critérios exigidos serão os mesmos aplicados a adultos ou seja, presença de comorbidades e IMC dentro do novo limite mínimo definido. A exigência anterior de um tempo mínimo de 10 anos de convivência com doenças como o diabetes tipo 2 também foi removida, tornando o acesso ao tratamento mais dinâmico.

Especialistas em endocrinologia e cirurgia metabólica veem a atualização como um avanço importante no combate à obesidade no país, especialmente ao considerar que a doença atinge mais de 20% da população adulta brasileira, segundo dados recentes do Ministério da Saúde.

As novas diretrizes entram em vigor imediatamente e devem impactar diretamente a vida de milhares de brasileiros que antes não eram elegíveis ao procedimento, mas que agora poderão considerar essa alternativa como parte de um tratamento multidisciplinar.