Pantanal registra maior redução percentual de supressão vegetal entre biomas brasileiros em 2024

MapBiomas Alerta aponta queda de 58,6% na área desmatada do Pantanal, atribuída a fiscalização e nova legislação ambiental.

A supressão vegetal no bioma Pantanal registrou em 2024 a maior redução percentual entre todos os biomas brasileiros, conforme dados do MapBiomas Alerta apresentados em 15 de maio. A área desmatada caiu de 56.304 hectares em 2023 para 23.295 hectares no ano passado, uma queda de 58,6%.

Monitoramento e nova legislação colaboram para resultado

O secretário-adjunto de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul (Semadesc), Artur Falcette, participou da reunião em Brasília (DF) que apresentou o relatório. Ele destacou que o resultado é fruto da combinação de fatores, entre eles o monitoramento por satélite realizado pelo Imasul, que permite detectar alterações em tempo real, e a implementação da nova Lei do Pantanal, que reforçou regras ambientais na região.

“Esse resultado não é fruto de um único fator. A sequência de novas regulamentações, a fiscalização, e o monitoramento eficiente pelo Imasul, que cobre 100% do território estadual, contribuíram para essa redução”, afirmou Falcette.

Como funciona o sistema MapBiomas Alerta

O MapBiomas Alerta compila informações de diversos sistemas oficiais e independentes que monitoram o desmatamento no Brasil por meio de imagens de satélite com diferentes resoluções. O sistema registra áreas de supressão vegetal sem considerar se a ação foi autorizada ou não pelos órgãos ambientais. O uso da terra para atividades rurais é permitido desde que respeitadas as áreas de preservação obrigatórias, conforme legislação vigente.

Lei do Pantanal: marco na proteção do bioma

Jaime Verruck, titular da Semadesc, lembrou que a nova Lei do Pantanal, aprovada em dezembro de 2023 e vigente desde fevereiro de 2024, foi fundamental para a contenção da supressão vegetal. A legislação classifica o Pantanal como área prioritária para compensação ambiental, exige preservação mínima de 50% das áreas florestais e de cerrado, e 40% nas formações campestres.

Além disso, condiciona a autorização para supressão à aprovação do Cadastro Ambiental Rural, ausência de infrações ambientais recentes e análise de impacto ambiental para supressões acima de 500 hectares. Cultivos agrícolas exóticos como soja e cana-de-açúcar estão proibidos, salvo em casos de subsistência.

Verruck também destacou a criação do Fundo do Clima Pantanal, que financia programas de pagamento por serviços ambientais a moradores da região, incentivando a preservação.

Foto: Saul Schramm/Secom/Arquivo

Queda histórica no desmatamento em todo o país

O Pantanal foi o bioma que mais se destacou na redução da supressão vegetal em 2024, após um período de crescimento acelerado, com a área desmatada chegando a 56.304 hectares em 2023. A tendência foi revertida, apontando uma queda de 58,6% no ano seguinte.

Este foi o primeiro ano desde o início da série histórica do MapBiomas em que houve redução no desmatamento em todo o território nacional. A Mata Atlântica manteve-se estável, enquanto o Pampa e o Cerrado registraram quedas expressivas de 42,1% e 41,2%, respectivamente. Amazônia e Caatinga também apresentaram redução, porém em menor proporção, com 16,8% e 13,4%.

Artur Falcette ressaltou que, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito, sobretudo no reconhecimento e apoio aos produtores rurais que colaboram com a conservação do bioma Pantanal.