Prevenção
MPMS intensifica combate a golpes digitais em compras e serviços pela internet
Ministério Público atua para proteger consumidores sul-mato-grossenses diante do aumento de fraudes virtuais
6 MAI 2025 • POR (Idest) • 09h39Com a popularização de sites e aplicativos de compra e venda, os golpes digitais se tornaram cada vez mais frequentes em Mato Grosso do Sul. Diante desse cenário, o Ministério Público do Estado (MPMS) tem intensificado ações de prevenção, investigação e responsabilização para proteger consumidores afetados por fraudes que causam prejuízos financeiros e emocionais.
Golpes virtuais mais comuns
Entre os golpes recorrentes está o envio de falsos e-mails após anúncios em plataformas digitais, simulando comunicações oficiais para induzir as vítimas a fornecer dados bancários em páginas falsas. Outro esquema que tem se tornado cada vez mais comum é o chamado “Golpe do Falso Advogado”, no qual criminosos se passam por profissionais do Direito para aplicar fraudes via PIX.
Esses golpistas utilizam dados públicos de processos judiciais e técnicas como engenharia social, phishing e clonagem de aplicativos de mensagens para convencer vítimas a realizar transferências, muitas vezes com o pretexto de liberar valores de ações judiciais.
Como se proteger
O MPMS orienta que os consumidores sempre verifiquem os canais oficiais de comunicação de advogados e empresas antes de realizarem qualquer pagamento. Advogados também podem colaborar, informando seus canais de contato em redes sociais, evitando solicitações por aplicativos e alertando seus clientes sobre possíveis tentativas de golpe.
Atuação do MPMS contra crimes cibernéticos
Através do Grupo de Trabalho “Proteja”, o MPMS atua em articulação com especialistas em tecnologia, Polícia Civil, Procon-MS, Defensoria Pública e instituições privadas. O objetivo é mapear fraudes, monitorar ambientes digitais e propor medidas legais para prevenir e combater esses crimes.
De acordo com a Promotora de Justiça Lenize Martins Lunardi Pedreira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Amambai, o grupo acompanha o avanço das fraudes digitais e propõe ações concretas para proteger vítimas e responsabilizar autores.
Ações da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
Entre as medidas que podem ser adotadas pelo MPMS estão:
• Recebimento e encaminhamento de denúncias;
• Apuração de responsabilidade de plataformas digitais;
• Propositura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e ações civis públicas;
• Campanhas educativas sobre segurança digital.
O que fazer se for vítima de golpe
O MPMS orienta que vítimas de golpes digitais sigam os seguintes passos:
• Registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil;
• Guardar todas as provas do golpe (prints, e-mails, movimentações bancárias);
• Notificar imediatamente o banco e a plataforma onde ocorreu o golpe;
• Procurar o MPMS para orientações adicionais.
A instituição reforça a importância de desconfiar de mensagens suspeitas, evitar clicar em links desconhecidos e sempre verificar se os domínios acessados são oficiais. O MPMS segue comprometido com a missão de proteger os direitos dos consumidores e garantir maior segurança digital para a população sul-mato-grossense. c
