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Atualização e declaração de rebanho em MS começa nesta quinta-feira

Procedimento é obrigatório e deve ser feito até 2 de junho; produtor pode atualizar dados online ou presencialmente.

Produtores rurais de Mato Grosso do Sul devem ficar atentos ao prazo para a atualização cadastral e declaração semestral dos rebanhos, que começa nesta quinta-feira (1º) e segue até o dia 2 de junho. O procedimento é obrigatório e pode ser feito preferencialmente pela internet, por meio do Sistema e-SANIAGRO, acessível no portal da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Quem preferir também pode realizar a declaração presencialmente em unidades locais da Iagro.

Dados cadastrais e perfil da propriedade devem ser atualizados

O processo é voltado a produtores ou representantes legais que atuam em atividades agropecuárias, seja em imóvel próprio ou de terceiros. É necessário atualizar informações cadastrais, como endereço, telefone, e-mail, coordenadas geográficas, tipo de propriedade e perfil da criação animal.

Declaração abrange várias espécies e ocorre duas vezes por ano

A declaração semestral contempla uma ampla variedade de animais, incluindo:

• Bovinos e bubalinos;
• Suínos, caprinos, ovinos, equinos, asininos e muares;
• Galinhas, patos, marrecos, perus, gansos, galinhas-d’angola, codornas, perdizes, ratitas e aves ornamentais ou silvestres;
• Abelhas, bichos-da-seda e animais aquáticos.

O cronograma se repete duas vezes ao ano: de 1º de maio a 2 de junho, e de 1º a 30 de novembro.

Vacinação contra brucelose também pode ser registrada

Durante a declaração, o produtor poderá incluir, se desejar, o registro da vacinação contra a brucelose referente à etapa vigente.

Bloqueio automático e penalidades para quem não declarar

Quem não realizar o procedimento dentro do prazo terá a atividade pecuária automaticamente bloqueada, sendo necessário regularizar a situação para retomada, com aplicação das penalidades previstas. Informações omissas ou inverídicas também estão sujeitas a sanções.

As regras para a atualização foram publicadas pela Iagro na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29).