LEGISLATIVO

Projeto propõe ações para promoção da saúde física e mental nas escolas de MS

Proposta apresentada por Mara Caseiro prevê diretrizes para prevenção de doenças e incentivo a hábitos saudáveis

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 93/2025, que estabelece diretrizes para a promoção da saúde física, mental e emocional dos estudantes da rede escolar do Estado. A proposta é de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB) e foi apresentada durante a sessão ordinária de terça-feira (15).
Integração entre saúde e educação
De acordo com o texto, a promoção da saúde no ambiente escolar poderá ser realizada por meio de ações e programas voltados à educação para a saúde, prevenção de doenças, estímulo a hábitos saudáveis e atenção integral aos estudantes.
Entre as diretrizes previstas no projeto estão: promoção de um ambiente escolar saudável e inclusivo; integração das ações de saúde com as atividades pedagógicas; valorização da saúde mental e emocional dos alunos; capacitação contínua de profissionais da educação e da saúde; e campanhas de conscientização sobre alimentação, atividade física e prevenção de doenças.
Justificativa da proposta
Na justificativa, a deputada Mara Caseiro defende que a escola é um espaço que vai além da construção do conhecimento, sendo também o ambiente ideal para desenvolver ações ligadas ao bem-estar dos estudantes. “É de importância imensurável que Mato Grosso do Sul adote medidas que integrem a educação com a saúde, com vistas a criar condições para que os estudantes possam receber as devidas orientações para a promoção da saúde e prevenção de doenças”, argumenta.
Tramitação na Assembleia
Com a apresentação, o projeto passa agora pelo período de pauta, em que pode receber emendas. Em seguida, será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso obtenha parecer favorável, continuará tramitando pelas comissões de mérito e será submetido à votação em plenário. (Idest)