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Durante feriado de carnaval PMA flagra pescadores praticando pesca predatória
7 MAR 2025 • POR (Assessoria PMA) • 09h31Durante a “Operação Pesca Legal” em alusão ao início da Pesca nos rios do Estado de Mato Grosso do Sul que teve seu início no último dia 1º de março, a Polícia Militar Ambiental de Coxim em patrulhamento fluvial no rio Taquari região da Cachoeira do Caeté, no dia (04/03/25) flagrou, um pescador que se encontrava na cachoeira praticando pesca com a utilização de petrechos proibidos. No momento da abordagem, o autor não notou a presença da equipe PMA, momento em que foi surpreendido lavando a embarcação para se deslocar com o pescado capturado. Em posse do autor de (52) anos, residente em Coxim, foi localizado um tarrafão e três redes de emalhar (petrechos proibidos por lei), bem como, molinetes e carretilhas. Além dos petrechos o autor não portava quaisquer documentos para a prática da pesca no caso de uma eventual pesca amadora. O indivíduo trazia consigo, vários exemplares de pescado das espécies, piraputanga, jurupoca, piau três pintas e traíra, dentre esses alguns fora das medidas permitidas pela legislação vigente, todos com visíveis sinais de malha.
Desta forma, o agente incorreu nos crimes previstos no Art. 34 da Lei 9605/98 por praticar pesca em local interditado pelo órgão ambiental competente, (por se tratar de uma Cachoeira); com a utilização de petrechos proibidos (redes e tarrafa), bem como, por capturar pescado abaixo das medidas permitidas por lei, além de não portar nenhum documento autorizativo.
Diante do exposto, ao indivíduo foi dado voz de prisão sendo conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Coxim. Que cumprindo o que determina a legislação os policiais ambientais apreenderam a embarcação (veículos, equipamentos e petrechos utilizados para a prática do crime), também um motor de popa Mercury 15HP, três redes, uma tarrafa, dois molinetes, uma carretilha e 5Kg de pescado.
O autor foi autuado em flagrante pela prática de pesca predatória, sendo também responsabilizado administrativamente no valor de R$ 3.200,00, com pena de um a três de detenção ou multa, ou ambas cumulativamente. Durante a Operação Pesca Legal foram abordadas entre os dias 01 e 05 de março 66 embarcações, 109 pescadores amadores, 06 profissionais, todos pescando legalmente em posse da licença ambiental de pesca do órgão ambiental competente. O Comandante da PMA ressalta que a pesca com o uso de petrechos de destruição em massa é extremamente nocivo às espécies, sendo esse um dos principais motivos da não captura por desportistas.
