Governo Federal cancela Bolsa Família de seis candidatos eleitos em Mato Grosso do Sul

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, cancelou o pagamento do Bolsa Família para seis candidatos eleitos nas Eleições de 2024 em Mato Grosso do Sul. O cancelamento do benefício para os agora políticos eleitos foi publicado no DOU (Diário Oficial da União).

Conforme a União, esses são processos de monitoramento realizados regularmente, ‘para assegurar a conformidade dos pagamentos de benefícios no cumprimento da legislação do Programa’.

“Desde 2016, acordos de cooperação técnica entre o MDS e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são realizados, de forma a permitir a troca de conhecimento técnico, informações e base de dados dos órgãos”.

Ainda de acordo com a diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), Caroline Paranayba, entre as ações de monitoramento está a identificação de famílias que têm membros eleitos na esfera municipal, estadual ou federal.

“A partir de estudos e cruzamentos de dados, são identificadas ocorrências e adotadas ações de tratamento, na perspectiva de interromper o pagamento de benefícios e impedir a entrada das famílias no Programa, quando estas ainda não são beneficiárias”, explica Caroline. “É importante destacar, ainda, que essa medida visa colaborar para a destinação dos recursos e garantir que o Programa Bolsa Família alcance as famílias mais vulneráveis no país”, conclui.

A diretora esclarece ainda que a definição de agregado familiar é feita no momento do cadastramento pela própria família. Essa definição inclui todos os membros que residem no mesmo domicílio e compartilham rendas e/ou despesas, conforme a legislação do Cadastro Único.

Benefício do Bolsa Família cancelados

No total, 1.194 famílias em todo o país foram desligadas do Programa, tendo seus benefícios cancelados. Entre elas, 7 pertencem a prefeitos(as), 19 a vice-prefeitos(as) e 1.168 a vereadores(as).

Além disso, outras 5.306 famílias, que não eram beneficiárias, mas foram identificadas no Cadastro Único, tiveram sua entrada no Programa impedida durante o período do mandato eletivo.

Em Mato Grosso do Sul seis benefícios foram suspensos, mas o Ministério não revela as cidades.