Procurador do MPMS alvo de operação da PF é investigado por Conselho Nacional

Citado em investigação da PF (Polícia Federal) que apura suposto esquema de venda de sentença praticado por cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o Procurador de Justiça do MPMS (Ministério Público de MS), Marcos Antônio Martins Sottoriva, é alvo de investigação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
O procurador foi citado nas investigações e alvo de busca e apreensão em seu apartamento, durante a Operação ‘Ultima Ratio’, que culminou no afastamento dos cinco magistrados implicados.
Conforme nota oficial, o órgão nacional de fiscalização dos MPs informa que instaurou reclamação disciplinar para apurar a conduta do procurador. Agora, o caso está nas mãos do corregedor do CNMP, procurador Ângelo Fabiano Farias da Costa, que decretou sigilo no processo.
Depois das investigações preliminares, o CNMP pode abrir um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra Sottoriva.
‘Na bênção de Deus’: Procurador do MPMS pediu liminar para adiar dívida de R$ 5 milhões
Conforme o relatório de investigação da PF, Sottoriva enviou mensagem ao desembargador afastado do TJMS, Marcos José de Britto, para agradecer por uma sentença: “Obrigado de coração. Boa Páscoa na bênção de Deus e de seu filho Jesus Cristo”.
Assim, a PF apurou que o procurador do MPMS enviou em março de 2020 ao desembargador o número de um recurso de agravo de instrumento contra decisão de 1º grau, que indeferiu liminar em processo ajuizado por ele a respeito da compra de uma fazenda, com valor da causa de R$ 5 milhões.
Sem ter acessado os autos, o desembargador do TJMS pede a seu assessor para providenciar a elaboração de decisão liminar, concedendo os efeitos pretendidos, sem entrar no mérito, e assinar a decisão.
As mensagens entre o procurador de Justiça e o desembargador “demonstram fatos bastante graves”, informa a investigação. “A nosso ver, fica claro que o desembargador profere indevidamente decisão favorável ao procurador de justiça em razão do cargo dele”, frisa.
Sottoriva já foi Corregedor-geral do MPMS e atualmente está lotado na 5ª Procuradoria de Justiça Cível.
A reportagem acionou o MPMS para emitir posicionamento sobre as acusações, mas não obteve resposta até esta publicação. O espaço segue aberto para manifestações.