Hoje (13) é o último dia para envio da prestação parcial de contas eleitorais
13 SET 2024 • POR Glenda Melo / Jornal Diário do Estado • 16h28Hoje é um dia importante para candidatos e candidatas nas eleições de 2024,dia de prestar contas dos gastos de campanha nesses primeiros dias.A prestação deve conter informações sobre as movimentações financeiras e estimáveis efetuadas até 8 de setembro, identificar doadores e fornecedores, bem como detalhar receitas e despesas.
Entramos em contato com o chefe do cartório eleitoral de Coxim Marco Túlio Teixeira que nos repassou as seguintes informações:
“A entrega deve ser feita por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
Candidatos e órgãos partidários, em todas as suas esferas, têm o dever de prestar contas à Justiça Eleitoral, mesmo se houver ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis.
Caso o candidato ou a candidata não apresente a prestação parcial de contas, a não entrega será caracterizada como uma infração grave a não ser que a justificativa seja acolhida pela Justiça Eleitoral. Dessa forma, a apreciação será no julgamento da prestação final de contas.
Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar as contas parciais de campanha à Justiça Eleitoral até as 23h59 desta sexta-feira (13).
Candidatos e órgãos partidários, em todas as suas esferas, têm o dever de prestar contas à Justiça Eleitoral, mesmo se houver ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis, finaliza Marco Túlio.”
