Caso Deolane Bezerra: Como advogados podem tirá-la da prisão desta vez?

Deolane Bezerra está vivendo uma semana de muitas emoções. Após sair da penitenciária em Recife, trocando a prisão preventiva pela prisão domiciliar, a advogada voltou a ser presa por descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça.

O OFuxico conversou com o advogado Demétrios Kovelis sobre o assunto e ele explicou quais podem ser as alternativas da defesa de Deolane para que ela não permaneça na cadeia.

“Deolane continuará presa preventivamente até que a defesa consiga um novo habeas corpus. E como a defesa pode conseguir isso? Por exemplo, questionando a validade da decisão do tribunal de Justiça de não se manifestar em relação a nada. Essa decisão é um pouco vaga. Ela não pode se manifestar, não pode postar, mas ela não pode se manifestar em relação ao caso? Em relação ao processo? Eu acho que a defesa pode subir uma instância com relação a isso”, afirmou.

Kovelis ainda acredita que os advogados podem alegar que a prisão é algo “desproporcional”, e que podem pedir um novo habeas corpus baseado no fato da advogada ter uma filha menor de 12 anos.

“Com relação ao Superior Tribunal de Justiça, a defesa pode entrar com novo habeas corpus questionando essa prisão, falando que ela é desproporcional e que como ela tem a filha, ela tem direito de ficar com a filha numa prisão domiciliar. O tribunal poderia, por exemplo, colocar mais restrições como medidas cautelares, mas não, como ela descumpriu uma medida, já prenderem novamente. Então, a defesa tem aí a possibilidade sim de reverter isso em uma instância superior”.

Com relação ao presídio, uma nota do Tribunal de Justiça de São Paulo explica que a polícia transferiu Deolane por conta das muitas pessoas que estavam na porta da penitenciária anterior. Isso prejudica a segurança dos presos, dos agentes penitenciários, por isso resolveram prendê-la agora em um local mais longe para ficar mais restrita, evitar a ida das pessoas até lá.

Demetrios Kovelis ainda explica que a prisão de Deolane Bezerra é “cautelar”, ou seja, o juiz entende que a advogada solta pode oferecer riscos à investigação.

“É importante destacar que essa é uma prisão cautelar, o que significa que, se a defesa conseguir demonstrar a ausência de envolvimento de Deolane nos crimes investigados, a prisão poderá ser revogada. Outra possibilidade é o avanço do processo, no qual o promotor e o juiz possam concluir que não há mais razões para mantê-la em prisão preventiva. Nesse cenário, o juiz determinaria sua liberação para que ela responda ao processo em liberdade”, afirmou.

“A prisão cautelar é uma medida excepcional, justificada para garantir a ordem pública, a instrução processual ou a aplicação da lei. No Brasil, a regra é que o acusado responda ao processo em liberdade. No entanto, a prisão preventiva pode ser decretada se o juiz entender que, em liberdade, o acusado representa uma ameaça ao andamento do processo ou à sociedade. Isso ocorre, por exemplo, se houver risco de reiteração criminosa, tentativa de coação de testemunhas ou possibilidade de fuga. Ao identificar esses fatores, o juiz pode optar pela prisão cautelar”, concluiu.