Alexandre de Moraes determina suspensão imediata do X em todo território nacional

Na tarde de ontem sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a suspensão imediata do X, antigo Twitter. Ele intimou o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Manuel Baigorri .

Conforme a decisão de Moraes, fica o presidente Carlos Manuel Baigorri intimado, inclusive por meios eletrônicos, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para efetivação da medida.

“Determino: A suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do ‘X Brasil Internet Ltda.’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em Juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também seu responsável administrativo”, escreveu Alexandre.

Assim, o ministro deu um prazo de 24 horas para que a decisão seja cumprida.

Prazo encerrou na quinta-feira

Terminou na noite de quinta-feira (29), o prazo para o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), indicar o novo representante legal da empresa no Brasil. A intimação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na noite de quarta-feira.

Musk não respondeu aos questionamentos do STF e, com isso, a rede social X pode sair do ar a qualquer momento. O Supremo afirma que, em caso de descumprimento da determinação, a decisão prevê a suspensão das atividades da rede social no Brasil.

Musk é investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

Para retirar a rede social do ar, Moraes precisa antes notificar oficialmente a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Assim, o site pode ser bloqueado em todo o território nacional.