ALEMS lança frente parlamentar para fortalecer os municípios

Na quarta-feira (5) foi lançada a Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Na oportunidade, os integrantes foram empossados para a gestão do grupo de trabalho proposto e coordenado pelo deputado estadual Caravina (PSDB). A solenidade foi realizada no Plenarinho Nelito Câmara e contou com a participação de parlamentares, representantes governamentais, associações e sociedade civil dedicados à temática municipalista.
 De acordo com o coordenador da frente parlamentar, deputado Caravina, a finalidade é debater pautas de interesse dos municípios, como pacto federativo, dívida previdenciária, fundo de participação, proposição de leis, execução de programas, dentre outras necessidades indicadas por prefeitos, vereadores e lideranças municipais.
“O municipalismo é a pauta principal, porque quando você atende os municípios, você atende a população os gestores para conduzirem bem seus municípios. Já tem pautas que estão em andamento e que são fundamentais para os municípios. Vamos destacar uma pauta que é federal, mas que precisa envolver os municípios, que é a Reforma Tributária que precisa acontecer e que há muita dúvida com o que vai acontecer em relação às receitas dos municípios, principalmente do Mato Grosso do Sul, que é um estado que tem menos população. Nós temos pautas como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS Ecológico -, que é a distribuição dos recursos. Há tempos os municípios falam que poderia haver uma atualização da legislação, e aí o palco principal para isso é a Assembleia Legislativa. Nós tivemos recentemente essa situação do Rio Grande do Sul, onde todo mundo percebeu como as nossas Defesas Civis não estão preparadas para esse tipo de evento. Estou exemplificando, mas na verdade nós estamos mais para ouvir do que para apresentar propostas. Precisamos escutar a classe política dos municípios e aí trazer a discussão e fazer a interlocução com o Governo do Estado e secretarias, quer auxiliando pleitos, quer apresentando legislação. Então o objetivo é esse de proporcionar melhorias de condições de vida para as pessoas nas cidades”, destacou o parlamenta.