Maio Laranja é o mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
10 MAI 2024 • POR (Glenda Melo - Diário do Estado) • 14h36Em 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos de idade, chamada Araceli, foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, em Vitória (ES). No ano de 1991, os três réus acusados de matar a menina foram absolvidos e o crime permanece impune até hoje.
A campanha Maio Laranja foi instituída por meio da Lei Nº 14.432, de 3 de agosto de 2022. A norma estabelece que durante o mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, sejam realizadas atividades efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Um dos objetivos da iniciativa é conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infanto-juvenil brasileira.
Os dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que em 2023, 22.527 crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos e 60% das vítimas tinham entre 0 e 9 anos. Dessas denúncias registradas, os números podem ser bem maiores, uma vez que muitos destes crimes não chegam a ser notificados.
O crescimento apontado pelo Anuário em 2023 foi de 14% para abandono de incapaz, 13,8% de maus tratos e 16,4% de exploração sexual infantil.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que os dados deixam evidente que a violência atinge crianças e adolescentes das mais diferentes formas. Enquanto o estupro no Brasil é um crime essencialmente cometido contra crianças e meninas, já que mais de 60% das vítimas possuem menos de 14 anos e mais de 80% são do sexo feminino, as mortes violentas atingem principalmente adolescentes do sexo masculino.
Outra forma comum de violência contra crianças é a negligência e o abandono. Esse tipo de violência está fortemente relacionado a diferentes formas de vulnerabilidade social, como pobreza e abuso de entorpecentes, por exemplo.
A pornografia infanto-juvenil e a exploração sexual infantil possuem uma lógica mercadológica relacionada à vulnerabilidade social. Maus-tratos é uma forma de violência, majoritariamente doméstica e intrafamiliar, que pode ser tanto uma prática corriqueiramente violenta, como uma conduta equivocada proveniente das dificuldades da parentalidade.
Todos os anos, desde 2000, entidades, coletivos e comunidades se organizam para divulgar não só a história de várias Araceli, mas para mostrar à sociedade que precisamos denunciar os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, o maior canal de denúncia nacional é o Disque 100.
Então, se você tem conhecimento de algum caso de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, pegue o telefone e disque 100. Sua identidade será mantida em sigilo e a denúncia serve como disparador de ações de proteção às vítimas.
