Exploração de indígenas de MS em plantações do Sul vira preocupação para o MPT

O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul de Mato Grosso do Sul demonstraram preocupação com as condições dos trabalhadores indígenas sul-mato-grossenses nas plantações de maçã no Sul do país, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Os órgãos emitiram recomendação para combater a exploração desses trabalhadores “a fim de assegurar um ambiente de trabalho justo, seguro e livre de condições análogas à escravidão”.
Segundo o Ministério Público, há dez anos a instituição monitora a contratação de trabalhadores indígenas que são forçados a trabalhar em situação análoga à escravidão e que são levados de Mato Grosso do Sul para a região Sul.
Segundo o MPT, a nova recomendação orienta as empresas a abolir imediatamente o pagamento de "taxas comunitárias" ilegais a líderes indígenas, uma prática para aliciar trabalhadores sob falsos pretextos de benefícios à comunidade indígena. Além disso, é exigido que todas as contratações sejam realizadas diretamente pelas empresas, eliminando a figura dos "cabeçantes", que frequentemente manipulam e exploram os trabalhadores, muitas vezes em situação de vulnerabilidade.
 Ainda conforme o MPT, alguns líderes das aldeias indígenas cobram das empresas contratantes uma "taxa comunitária" de R$ 20 a R$ 30 por trabalhador para autorizar suas viagens. Essas taxas são depositadas nas contas pessoais dos líderes.
Por isso, a nova recomendação orienta a obrigatoriedade do pagamento de salários diretamente nas contas bancárias dos trabalhadores. As empresas também devem ajustar as metas de produção para níveis razoáveis e assegurar transporte seguro, com a presença de dois motoristas por veículo para prevenir acidentes em longas distâncias.