Governo quer dialogar com o Congresso para aumentar arrecadação

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse na segunda-feira (31), no Palácio do Planalto, que o governo quer “investir” em um diálogo com o Congresso Nacional para aumentar a arrecadação em 2016. O Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) apresentado pelo governo prevê déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos pelo país).
“O déficit primário pode ser eliminado, resolvido de diversas formas, mas envolvem medidas legais, como projetos de lei e emendas constitucionais. O governo quer investir nesse diálogo [com o Congresso]”, disse Barbosa.
Semana passada, o governo chegou a cogitar criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas a iniciativa não foi à frente 
De acordo com Nelson Barbosa, a previsão de orçamento apresentada é “realista” e é necessário trabalhar para estabilizar os gastos. “Em paralelo ao orçamento realista, também há agenda de construir reforma de longo prazo da política fiscal, controlando o crescimento dos gastos com previdência, folha de pagamento, saúde e educação. É possível controlar o crescimento desses gastos e ainda atender às demandas da população brasileira.”
Entre as novas medidas tributárias para aumentar a arrecadação, o governo revisará o PIS/Cofins de computadores, tablets e smartphones e também vai rever a tributação de bebidas quentes (destilados, vinhos e outros) e o imposto de renda sobre direito de imagem.
Além disso, o governo vai rever a o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) nas operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A arrecadação esperada com essas medidas é de R$ 11,2 bilhões. (Agência Brasil)