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Mato Grosso do Sul recebe R$ 4 milhões para compra de remédios essenciais

21 MAR 2024 • POR (Valesca Consolaro) • 09h30
  reprodução/midiamax

Saúde de municípios de Mato Grosso do Sul vai receber incremento excepcional de R$ 4 milhões, conforme mostra publicação no DOU (Diário Oficial da União) de ontem quarta-feira (20). 
A Ministra de Estado de Saúde, Nísia Trindade, autorizou o incremento do financiamento federal do Cbaf (Componente Básico da Assistência Farmacêutica), no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). 
Os recursos de incremento do financiamento do Cbaf serão repassados para a aquisição dos medicamentos e insumos que constam na Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais). 
O repasse por município foi calculado com base nos dados populacionais utilizados para o repasse ordinário do Cbaf em 2023, estabelecido pela Portaria GM/MS nº 190, de 24 de fevereiro de 2023.
Ainda conforme a publicação, os recursos orçamentários serão repassados aos entes beneficiários, na modalidade Fundo a Fundo, conforme pactuação nas respectivas CIB (Comissões Intergestores Bipartite). Os valores saem do orçamento do Ministério da Saúde e, no país, o repasse vai somar R$ 312,9 milhões. 
Deste recurso, R$ 4 milhões serão destinados a Mato Grosso do Sul e os 79 municípios receberão parte do orçamento. 
O maior valor ficou para a Capital, que vai receber o montante de R$ 1,2 milhão. Em sequência, os maiores valores vão para Dourados, com R$ 312,1 mil; Três Lagoas, com R$ 169,9 mil; Corumbá, com R$ 156 mil; e Ponta Porã, com R$ 129,5 mil. 

Rename 
A Rename é um importante instrumento orientador do uso de medicamentos e insumos no SUS. O documento apresenta os medicamentos oferecidos em todos os níveis de atenção e nas linhas de cuidado do SUS, proporcionando transparência nas informações sobre o acesso aos medicamentos da rede. A lista mais recente da Rename pode ser encontrada no https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/rename/20210367-rename-2022_final.pdf.