Fazendeiros enfrentamão júri por morte de professores indígenas, após 14 anos

Após uma espera de 14 anos, a Justiça Federal de Ponta Porã determinou que fazendeiros e um ex-candidato a prefeito de Paranhos fossem submetidos a julgamento popular pelas mortes dos professores indígenas Jenivaldo Vera e Rolindo Vera, primos entre si. Durante o período de 2009 a 2023, dois crimes - disparo de arma de fogo e ocultação de cadáver - foram especificados, enquanto o denunciado Moacir João Macedo, ex-vereador e ex-presidente do Sindicato Rural de Paranhos, faleceu.

Os réus Evaldo Luiz Nunes Escobar, Joanelse Tavares Pinheiro, Antônio Pereira, Fermino Aurélio Escobar Filho e Rui Evaldo Nunes Escobar serão julgados por homicídio qualificado, utilizando recurso que dificultou a defesa das vítimas. A sentença de pronúncia, assinada pelo juiz federal Ricardo Duarte Ferreira Figueira, foi divulgada nesta quinta-feira (dia 7) no Diário da Justiça.

Evaldo, Fermino e Rui são filhos dos proprietários da Fazenda São Luiz. Joanelse foi candidato a prefeito de Paranhos em 2004, e Antônio foi comerciante na época da denúncia.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, em 31 de outubro de 2009, uma fazenda em Paranhos, reivindicada como terra indígena Ypo'I por indígenas guaranis caiu, foi palco de um "ataque violento e covarde". O município faz fronteira com o Paraguai e fica a 469 km de Campo Grande.

O MPF descreveu que os réus chegaram rapidamente ao local em veículos, incluindo caminhões e caminhos, realizando pelo menos 30 disparos com sete armas de fogo diferentes, além de atacar um grupo de aproximadamente 50 indígenas que ocupavam uma área e não estavam preparados para se defender . As armas incluíam calibre 12, 32, 36, 9mm Luger, .30 e duas .38 SPL. O corpo de Jenivaldo foi encontrado dias depois, em 7 de novembro de 2009, num córrego próximo ao local do conflito, enquanto o corpo de Rolindo nunca foi localizado.

Nas conclusões finais, Joanelse Tavares Pinheiro alegou inocência, apresentando provas concretas de que esteve em outro local no dia do incidente, participando de uma corrida de cavalos. Ele foi reconhecido pelos indígenas devido à sua campanha política.

Evaldo, Fermino e Rui também pleitearam a absolvição, argumentando a improcedência da denúncia. Antônio Pereira também contestou a denúncia e afirmou estar em uma reunião na igreja, em Dourados.

Os crimes de disparo de arma de fogo e ocultação de cadáver foram prescritos em oito anos. O grupo também foi acusado de lesão corporal contra um indígena de 89 anos, mas esse crime está previsto em quatro anos.

"A denúncia foi recebida em 09 de dezembro de 2011 (...) e desde então não houve marco interrompido da contagem do prazo prescricional, sendo que, desde então, transcorreram quase 12 anos. Assim, transcorrido intervalo superior ao prazo prescricional em abstrato entre os dados do recebimento da denúncia até os presentes dados, há que se conclui pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato dos crimes supracitados", informa a sentença.

Catalino Vera, pai de Rolindo, relatou que um grupo de quatro a cinco pistoleiros o separou do filho em 2009, e desde então, não teve notícias de seu paradeiro. As defesas dos réus têm agora um prazo de cinco dias para apresentarem a lista de testemunhas que deporão. A data do julgamento ainda não foi divulgada. A reportagem tentou entrar em contato com as defesas dos réus e aguardar retorno.