PMA divulga balanço da Operação Finados 2023 e início da Operação Piracema

Na última semana, a Polícia Militar Ambiental (PMA) realizou a "Operação Finados" com o objetivo de coibir crimes e infrações ambientais, com foco especial na pesca predatória. O balanço da operação, que ocorreu entre os dias 2 e 4 de novembro, demonstrou a eficácia das ações para a preservação da fauna e flora do estado.

Durante a operação, foram apreendidos 11,91 kg de pescado no município de Naviraí. A apreensão ocorreu devido ao transporte de pescado em quantidade superior ao permitido, resultando em autuações que totalizaram R$ 6.638,00 em multas. Além disso, em Coxim, um homem foi autuado por pescar em local proibido, de acordo com a legislação vigente. Como resultado, seu barco, motor, carretilha e molinete foram apreendidos, juntamente com nove anzóis de galho, um petrecho proibido para a pesca. Novas autuações foram feitas, resultando em mais R$ 6.638,00 em multas.

Além das apreensões relacionadas à pesca, a PMA também identificou crimes ambientais contra a flora nas regiões de Rochedo e Bonito, como o transporte de madeira sem documento de origem florestal e construção em Área de Preservação Permanente. Essas infrações resultaram em autuações que totalizaram R$ 8.000,00 em multas.

Após o encerramento da Operação Finados, a PMA deu início à "Operação Piracema" em 5 de novembro, que se estenderá até 28 de fevereiro de 2024. Nas primeiras horas da operação, foram apreendidos 91,200 kg de pescado e uma rede de pesca no município de Guia Lopes. Em Três Lagoas, um homem foi autuado por transporte de pescado irregular.

Durante o período de defeso, a pesca no estado está proibida, abrangendo todas as modalidades, desde a pesca de subsistência até a pesca amadora e profissional. A única exceção é a pesca de subsistência praticada por famílias ribeirinhas que dependem do peixe para sua sobrevivência, com uma cota diária de 3 kg de pescado ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos estabelecidos em lei.

Estabelecimentos comerciais e pescadores profissionais que possuam estoque de peixe nativo devem preencher um formulário disponível no site do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e fazer a Declaração de Estoque até esta terça-feira (07), sob pena de apreensão dos estoques não declarados.

Durante a fiscalização, os policiais abordaram um homem que estava conduzindo uma motocicleta e questionaram a origem do peixe que ele transportava. O indivíduo confessou que havia capturado o pescado na madrugada, durante o período de defeso, com o uso de uma rede. Ele informou que mais duas pessoas estavam pescando no local e que retornariam com mais peixes.

Em resposta a essa informação, os policiais se dirigiram ao rio, onde encontraram os dois pescadores trazendo exemplares de peixe, incluindo quatro dourados, uma espécie protegida por lei. Os acusados foram presos em flagrante por pesca predatória em período de defeso e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Jardim para os procedimentos legais. Além disso, foram autuados administrativamente pela infração ambiental, e todo o pescado apreendido será doado a instituições filantrópicas.