Barroso assume presidência do STF e herda 4.889 processos
29 SET 2023 • POR (Redação com informações do G1) • 09h11O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, tomou posse ontem (28) na presidência da Corte. O comando do Supremo terá na vice-presidência o ministro Edson Fachin, 65 anos.
Barroso herda acervo de 4.889 processos conforme dados divulgados na transparência do tribunal. A maioria dos casos é de processos que chegam ao tribunal e, pelas regras internas, devem ser enviados diretamente à presidência do Supremo. Depois que passam por uma primeira análise de admissibilidade, estes procedimentos, se aceitos, são distribuídos aos demais ministros.
Esses números se referem apenas aos processos que aguardam análise da presidência do tribunal. Somando a presidência e os gabinetes dos ministros, o STF tem atualmente 23.841 processos em tramitação e 656 casos prontos para julgamento em plenário.
O gabinete do ministro Barroso conta, atualmente, com 910 processos. Pelas regras internas do tribunal, o ministro que assume a presidência repassa os processos de seu gabinete para o ministro que deixou o comando do tribunal – neste caso, a ministra Rosa Weber.
Porém a ministra se aposentará dias depois, a partir do dia 2 de outubro. Com isso, o conjunto de procedimentos deve seguir para seu sucessor no Supremo, a ser indicado pelo presidente Lula nos próximos dias.
Barroso, no entanto, pode avaliar manter sob sua relatoria processos que recebeu antes da presidência. Não há impedimento para isso nas regras internas da Corte.
