Anvisa proíbe suplementos irregulares para tratar problemas de visão
8 AGO 2023 • POR ( Brenda Leitte, com Agência Brasi • 08h35A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a fabricação, c o m e r c i a l i z a ç ã o , distribuição, propaganda e o uso dos produtos das marcas 'Visipro', 'Sulinex' e 'Ocularis'. De acordo com a agência, os itens eram divulgados irregularmente em sites, com indicação para tratamento de problemas de visão como catarata, glaucoma e degeneração macular. A resolução, publicada ontem (7) no Diário Oficial da União, determinou ainda a apreensão dos produtos. “As medidas foram adotadas após o recebimento de denúncias e questionamentos relacionados ao assunto. A agência identificou que os suplementos alimentares eram de fabricantes desconhecidos, ou seja, não se sabe a origem dos produtos”, informou a Anvisa. Em nota, a agência reforçou que, para alimentos em geral, incluindo suplementos alimentares, não é permitida a realização de propagandas que aleguem
tratamento, prevenção ou cura de qualquer tipo de doença ou problema de saúde, inclusive relacionados à visão. Propaganda enganosa No comunicado, a Anvisa alerta quanto às propagandas de produtos “com promessas milagrosas”, veiculadas na internet e em outros meios de comunicação, que prometem prevenir, tratar e curar doenças e agravos à saúde, além de melhorar problemas estéticos. “Muitas vezes, esses produtos são vendidos como suplementos alimentares, ou seja, alimentos fontes de nutrientes e outras substâncias bioativas, para os quais não há nenhuma comprovação junto à agência de ação terapêutica ou estética”. “A Anvisa não aprovou nenhuma alegação desse tipo para suplementos alimentares e a legislação sanitária proíbe expressamente que alimentos façam alegações de tratamento, cura, prevenção de doenças e agravos à saúde. Dessa forma, qualquer propaganda de suplementos alimentares que contenha esse tipo de alegação é irregular”. Orientações ao consumidor. A agência recomenda
que o consumidor não compre nem utilize suplementos alimentares que prometam agir nas situações listadas a seguir: - Emagrecimento; - Aumento da musculatura; - Diminuição de rugas, celulite, estrias, flacidez; - Melhora das funções sexuais; - Aumento da fertilidade, melhora ou alívio de sintomas relacionados à tensão pré-menstrual, menopausa; - Aumento da atenção e foco; - Doenças degenerativas, como mal de Alzheimer, demência, doença de Parkinson; - Câncer; - Problemas de aumento da próstata e disfunção urinária; - Problemas de visão; - Doenças do coração, pressão alta, colesterol e triglicerídeos sanguíneos elevados; - Melhora da glicose sanguínea, diabetes e níveis de insulina; - Problemas gastrointestinais, como gastrite, má digestão; - Gripe, resfriado, covid-19, pneumonia; - Labirintite, zumbido no ouvido (tinitus); - Distúrbios do sono, insônia. “Produtos que tenham indicação terapêutica precisam ser regularizados na Anvisa como medicamentos”, destacou a agência. A lista de medicamentos regularizados pode ser acessada aqui.
