Emissoras de rádio podem ser obrigadas a pagar para transmitir jogos

Uma notícia que quase foi ignorada pela mídia pode causar um impacto gigantesco no segmento radiofônico esportivo: o Athletico-PR obteve decisão inédita proferida pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, reconhecendo como legítimo direito de cobrar das emissoras de rádio pela transmissão de suas partidas de futebol.
Por incrível que pareça, esse é um sonho antigo do clube paranaense. Há mais de 15 anos que os seus dirigentes reivindicam essa cobrança às emissoras de rádio, sob a alegação de que isso já vem sendo praticado em outros grandes centros, notadamente da Europa.

“O futebol encareceu e a tecnologia dos meios de comunicação e sua acessibilidade evoluíram. Com essa decisão, o Athletico estabelece um tratamento justo e equilibrado em termos econômicos ao Direito de Arena explorado pelas rádios em suas transmissões e atribui devida contrapartida ao Club e seus jogadores, protagonistas do espetáculo desportivo”, diz uma nota divulgada pelo Athletico.
Na mesma nota, o clube tenta destacar que a sua posição – tampouco a decisão judicial – não atingem o livre exercício do direito de imprensa e acesso à informação, “na medida em que fica resguardado o direito de todas as rádios ao flagrante de espetáculo, legalmente previsto na Lei Pelé e na Lei Geral do Esporte”, ressalta.

Por enquanto, é uma decisão isolada da Justiça do Paraná, que poderá ser seguida, ou não, por outros Estados, dependendo do interesse dos clubes e federações.

Nunca é demais lembrar que o rádio desempenhou um papel crucial na evolução do futebol ao longo do tempo. Antes da popularização da televisão, o rádio era a principal forma de transmitir partidas ao vivo para os torcedores.

Isso permitiu que as pessoas acompanhassem os jogos em tempo real, independentemente da sua localização geográfica.

Além disso, o rádio contribuiu para popularizar o esporte em regiões remotas, tornando o futebol acessível a um público mais amplo.
Se essa moda pegar, muitas emissoras de rádio podem sofrer enormes abalos financeiros por esse Brasil afora. Algumas, no interior do país, correm o risco de fechar as portas.