Governo lança hoje Plano Estadual de Controle da Poluição e de Desenvolvimento Tecnológico
14 JUN 2023 • POR (Rosana Siqueira/Idest) • 09h26O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (14) o Plano Estadual de Controle da Poluição e de Desenvolvimento Tecnológico. Entre os benefícios estão a redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) para veículos movidos por fontes alternativas de combustíveis.
No caso do Gás Natural Veicular (GNV) a isenção é total. O plano ainda prevê redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 12% no GNV para os revendedores e expansão da rede de gás veicular no Estado. O evento será às 9 horas, no auditório da governadoria.
Outro benefício previsto é a suspensão de cobrança de taxas cobradas pelo Detran. A MSGÁS concederá ainda um voucher (crédito) de R$ 1 mil em GNV, suficiente para rodar 3 mil quilômetros.
Durante o lançamento do plano será assinado convênio com a Secretaria de Estado de Educação (SED) para utilização de gás canalizado natural em escolas da rede estadual.
Atualmente a MSGÁS atende 14,5 mil unidades consumidoras nos segmentos termelétrico, industrial, veicular, comercial, residencial e cogeração. A meta do plano é continuar a expansão dentro da política de consolidação da infraestrutura energética definida pelo governador Eduardo Riedel para dar suporte ao crescimento econômico.
Estão previstas as participações no evento dos secretários de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck; de Fazenda, Flávio César; e do Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina.
