Deputados Zeca do PT e Gleice Jane assumem presidências de comissões
19 MAI 2023 • POR Assessoria - ALEMS • 09h00Foram oficializadas as presidências e vice-presidências de mais duas comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Atas publicadas na edição de quarta-feira (17) do Diário Oficial do Parlamento apresentam as definições da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas e da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, que têm como respectivos presidentes os deputados Zeca do PT e Gleice Jane (PT).
A Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas tem como atribuição a análise de matérias que tratam sobre políticas de crédito estadual, federal e externo e incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e quilombolas. Também trata de matérias relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa que visem essas áreas, bem como políticas de estímulo ao desenvolvimento agrário. Avalia, ainda, assuntos relativos ao atendimento e bem-estar da população indígena e quilombola.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos objetiva defender os direitos do consumidor, manter intercâmbio com órgãos governamentais e não-governamentais dirigidos à defesa do consumidor, requisitar informações necessárias à consecução de seus objetivos, opinar e orientar nas questões relativas à política estadual de direitos do consumidor.
