Fiscais recolhem meia tonelada em açougue que vendia carne de animais silvestres
12 MAI 2023 • POR CGNews • 15h09Meia tonelada de carne foi apreendida no açougue do mercado Molina, no Portal Caiobá, em Campo Grande, ontem (11). Entre os cortes que eram vendidos de forma irregular, estavam os de animais silvestres.
O dono do mercado, de 56 anos, foi preso em flagrante por cometer o crime de vender produto em desacordo com a legislação legal e por crime contra o meio ambiente, com pena prevista de 2 a 5 anos
As equipes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), Procon e Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) estiveram no estabelecimento comercial na manhã de ontem e ao fiscalizarem o local, perceberam que o açougue funcionava sem autorização legal dos órgãos de controle e proteção do consumidor e sem alvará de funcionamento.
No local, foram encontradas carnes exóticas de pato e paca, peixe, carne bovina e suína, além de produção de linguiça artesanal sem autorização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Carnes de charque com data de validade fraudada e cortes estragados também foram apreendidos.
Nos fundos do mercado, funcionava uma marmitaria, a carne oferecida no cardápio era a mesma vendida no açougue. O local também não tinha alvará de funcionamento e o sistema de gás estava ilegal, não indicado pelo Corpo de Bombeiros e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Fiscalização - Conforme explicou o delegado Reginaldo Salomão, titular da Decon, a denúncia foi recebida por meio do Instagram. Foi descoberto que o dono do mercado fracionava carne e produzia linguiça sem autorização legal. Todos os alvarás estavam vencidos, segundo o delegado.
“Nas buscas, encontramos carne de caça proibida por lei, a princípio se trata de paca e pato. Vai ser encaminhado para perícia, vamos pedir o DNA. A paca só dá um filhote a cada dez meses e a caça dela é proibida. É um crime ambiental e não tem fiança”, explicou Salomão.
