Audiência pública promovida pela ANTT discute relicitação da BR-163 no próximo dia 21
17 MAR 2023 • POR Laine Breda, EPE • 08h30A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza no próximo dia 21 na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, uma audiência pública para discutir com a sociedade a concessão da rodovia BR 163. O objetivo é garantir logística eficiente, reduzir custos, ampliar a capacidade de transportes e aumentar a competitividade.
Batizada como “Rota do Pantanal” a rodovia compreende o trecho a partir do entroncamento com a BR-262, em Campo Grande, até a divisa com o Mato Grosso, ao fim da Ponte do Rio Correntes, em Sonora (MS), totalizando 329,60 km. O projeto prevê a duplicação de 67 quilômetros, 84 quilômetros de faixas adicionais, 2,5 quilômetros de vias marginais, implantação de travessias urbanas e demais dispositivos de segurança.
Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental envolvem o levantamento de informações de tráfego, de demanda, de operação, de engenharia, de modelagem econômico-financeira e análise jurídica. O projeto prevê passagens de fauna, pontos de ônibus, acessos e passarelas. Segundo a ANTT, a tarifa básica de pedágio para trecho de pista simples foi calculada no valor inicial de R$14,20 a cada 100 quilômetros, aproximadamente.
Em reuniões em Brasília, com congressistas da bancada federal e ministros de Estado, o governador Eduardo Riedel apresentou propostas para a relicitação da BR-163 e reafirmou a importância e prioridade do empreendimento frente os projetos de desenvolvimento sustentável e, principalmente, para a segurança de quem usa o trecho rodoviário de maior fluxo de Mato Grosso do Sul. "É fundamental a relicitação da rodovia, um eixo de acesso de todo Mato Grosso do Sul. Estamos acompanhando de perto, pedimos projetos para ANTT, que vai conduzir a audiência, para que a gente possa fazer nossas contribuições, principalmente nas passagens urbanas, que nos preocupam muito", afirmou o governador uma vez que a BR-163 é rota escoamento da produção agrícola de soja e milho, contribuindo também no desenvolvimento regional do Centro-Oeste do país.
Manutenção até a concessão
A atual concessionária - MSVia - fez pedido de rescisão amigável do contrato de concessão e conseqüente adesão ao processo de relicitação. E conforme contrato com a União, deverá manter todos os serviços essenciais e a preservação da manutenção dos parâmetros de segurança viária e dos usuários durante a estruturação da nova concessão.
Audiência Pública
Para a realização da concessão da BR 163 / Rota do Pantanal serão realizadas duas audiências públicas, uma delas em Campo Grande, após sugestão do governador. A primeira em formato presencial, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, terá transmissão ao vivo pelos canais da ANTT. A segunda, em formato híbrido (presencial e online), também com transmissão ao vivo, direto de Brasília/DF.
