Procon-MS vai promover uma “trilha de orientação” aos consumidores nesta quarta-feira
15 MAR 2023 • POR Leomar Alves Rosa, Sead • 08h20Celebrado hoje quarta-feira (15), o Dia Mundial do Consumidor será comemorado em Mato Grosso do Sul com ação do Procon Estadual nas ruas de Campo Grande. O evento “Trilha de Orientação ao Consumidor de MS” reúne parceiros que devem percorrer pontos com alto fluxo de consumidores, como o Mercadão Municipal e a Rua 14 de julho.
Conforme a secretária-executiva de Defesa e Orientação do Consumidor, Nilza Yamasaki, a trilha tem o objetivo de levar autoridades e equipes técnicas a locais de alta concentração de consumidores em Campo Grande, fortalecendo o contato próximo para orientar e tirar dúvidas e ainda falar sobre as questões de interesse de consumidores e fornecedores de MS.
Dentre os temas previstos para a orientação estão a educação para o consumo consciente; canais de acesso aos serviços de apoio e defesa do consumidor; como funcionam os órgãos de defesa do consumidor; prevenção do superendividamento; alertas sobre golpes em empréstimos consignados e dúvidas gerais.
Na prática os consumidores poderão, em conversas rápidas com as autoridades e agentes nas ruas, receber orientações diretas e ainda serem guiados em como proceder em diversas situações. No caso de superendividamento, por exemplo, o consumidor é informado de que conforme a Lei Federal 14.871/2021, entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial, nos termos da regulamentação. E assim por diante, como em demais casos e dúvidas que surgirem.
O roteiro de visitação prevê das 8h às 9h, visita ao Mercadão Municipal; das 9h30 às 10h30, Terminal Rodoviário de Campo Grande; das 11h às 12h, Shopping Norte Sul; das 14h às 15h, Calçadão da Rua 14 de julho (próximo ao número 2228), e entre 15h30 e 16h30 na Feira Central.
São parceiros do Procon Estadual neste evento a Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), Defensoria Pública de MS, Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e o Ministério Público Estadual.
