ALEMS

Deputados cobram transparência do uso de recursos públicos em hospitais filantrópicos

A pedido do deputado Pedrossian Neto (PSD), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) poderá contar com a criação da Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Filantrópicos. O intuito da nova frente é intermediar discussões que possam tanto fomentar a transparência do uso de recursos públicos, quanto alternativas para a melhoria de serviços e gestão dos hospitais filantrópicos no estado.
O assunto foi levado à tribuna para também sugerir um novo modelo de contratualização com o poder público para que se tenha cláusula de reajuste anual. “Devemos apresentar um projeto de lei que inclua a obrigatoriedade de reajustes, assim como é feito com outros contratos, por exemplo, o da merenda escolar, os serviços de energia elétrica, água e esgoto, softwares, publicidade, de engenharia, enfim, que possam ser reajustados os dos hospitais também, como forma de mitigar esses problemas que, recorrentemente, vemos na Saúde. Já há distorção na tabela SUS e o Estado e os municípios não reajustam, ou seja, basta silenciar isso que teremos uma inflação enorme”, comparou o deputado Pedro Pedrossian. Tanto o pedido da Frente, quanto o projeto serão disponibilizados no Sistema Legislativo. Para o parlamentar é preciso mais transparência. “Se o recurso público financia até 100% de algum desses hospitais, nada mais justo que tenhamos absoluta transparência. Todos os pagamentos encontram-se facilmente analisadas pelo cidadão? Nome por nome, CNPJ por CNPJ, CPF por CPF. Há de se estabelecer também os balanços fiscais analisados e chancelados por empresas de auditorias de primeira linha, para que não tenhamos dúvida da veracidade. Que possamos ter um assento permanente de representantes do SUS no conselho deliberativo deles”, ressaltou Pedrossian Neto.
O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), concordou. “Parabéns por trazer esse tema, porque é um problema o financiamento da Saúde, mas precisamos também discutir a qualificação do gasto público. Se tem um hospital com 100 leitos, mas só 10 em uso com uma produção pequena, porque não tem especialista, então como é que faz? Precisamos de um curso de especialização para preparar os gestores dos hospitais, para que esse gasto seja qualificado e que nossos hospitais não sejam apenas tapa buraco. Há 20 anos tem essa ‘operação tapa-buraco’, porque não se consegue cobrir os seus custos”, explicou. 
tema Legislativo. Para o parlamentar é preciso mais transparência. “Se o recurso público financia até 100% de algum desses hospitais, nada mais justo que tenhamos absoluta transparência. Todos os pagamentos encontram-se facilmente analisadas pelo cidadão? Nome por nome, CNPJ por CNPJ, CPF por CPF. Há de se estabelecer também os balanços fiscais analisados e chancelados por empresas de auditorias de primeira linha, para que não tenhamos dúvida da veracidade. Que possamos ter um assento permanente de representantes do SUS no conselho deliberativo deles”, ressaltou Pedrossian Neto.
O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), concordou. “Parabéns por trazer esse tema, porque é um problema o financiamento da Saúde, mas precisamos também discutir a qualificação do gasto público. Se tem um hospital com 100 leitos, mas só 10 em uso com uma produção pequena, porque não tem especialista, então como é que faz? Precisamos de um curso de especialização para preparar os gestores dos hospitais, para que esse gasto seja qualificado e que nossos hospitais não sejam apenas tapa buraco. Há 20 anos tem essa ‘operação tapa-buraco’, porque não se consegue cobrir os seus custos”, explicou.