Lula eleito: saiba como funciona a transição de governo
31 OUT 2022 • POR Alexandro Martello e Guilherme Mazui, g1 • 09h07Eleito neste domingo (30) com 50,9% dos votos válidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a uma "equipe de transição" para os próximos dois meses (entenda mais abaixo as regras para funcionamento desta esquipe).
Se for efetivado, o grupo terá a missão de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal – e preparar os primeiros atos do novo governo, geralmente editados já no primeiro dia do ano.
As regras para o processo de transição estão listadas na Lei 10.609/2002 e no Decreto 7.221/2010. O decreto diz que a transição governamental começa com a proclamação do resultado da eleição e se encerra com a posse do novo presidente.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na tentativa de reeleição, passa o cargo a Lula no dia 1º de janeiro de 2023.