De data comemorativa a campanha de conscientização, Assembleia de MS vota 4 projetos
19 OUT 2022 • POR (MidiaMax) • 09h44A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem quatro projetos na pauta da sessão de ontem terça-feira (18). Os deputados estaduais se reúnem a partir das 9h.
Em redação final, o Projeto de Lei 92/2022, de Evander Vendramini (PP), cria política de atendimento para órfãos do feminicídio, ou seja, apoio a crianças e adolescentes cujas mães sejam vítimas de violência.
Já o Projeto de Lei 209/2022, de Lucas de Lima (PDT), institui o Dia Estadual do Catador e Catadora de Materiais Recicláveis, a ser comemorado em 7 de junho.
E em segunda discussão, está previsto para votação o Projeto de Lei 50/2022, de Paulo Duarte (PSB), que cria o programa “Mulheres contra a Violência Doméstica e Familiar”, obrigando profissionais da área de beleza e estética a serem multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar.
O Projeto de Lei 172/2022, de Zé Teixeira (PSDB), incentiva o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
