Governo do Estado paga conta de 152 mil consumidores

Apesar da decisão da Aneel de reajustar o valor da energia elétrica em 18,16%, o Governo de Mato Grosso do Sul mantém o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero”, que paga a conta de 152 mil consumidores. 
A Agência Nacional de Energia Elétrica é uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e o aumento atende um pedido da concessionária Energisa. 
O programa Energia Social é uma forma encontrada pelo Governo do Estado de ajudar pessoas como Maria de Fátima Lopes, de 62 anos. “Preciso muito do benefício. Só tenho Deus na minha vida! Não tenho filho para me ajudar, ninguém! Em casa está faltando arroz, feijão e óleo. Se não fosse essa ajuda do governo, não sei como seria”, contou. 
Lançado pelo governador Reinaldo Azambuja em 2021, o programa “Energia Social – Conta de Luz Zero” inclui as residências que consomem até 220 kWh por mês. Para serem contempladas, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (Cadúnico) e já serem beneficiadas com a “Tarifa Social”. 

Bandeiras
Para reduzir os efeitos negativos da pandemia de Covid-19, o Governo do Estado também abriu mão de receita e reduziu em três pontos percentuais o ICMS nas faturas de energia elétrica durante a bandeira de escassez hídrica, mesmo contrariando o entendimento de outros 19 estados brasileiros, e, antes, já havia reduzido em 2 pontos a cobrança sobre a bandeira vermelha.

Agora, com a decisão da Aneel, a tarifa de energia elétrica terá reajuste médio, a partir de sábado (16), de 18,16% para 1,08 milhão de consumidores em 74 municípios de Mato Grosso do Sul. 
Também a partir do mesmo dia entrará em vigor a bandeira verde, devendo se manter até o fim do ano, sem acréscimos adicionais na conta de luz, além dos aumentos estabelecidos pela Aneel.