Governo faz pré-seleção de 22 cidades que poderão ter cursos de medicina
7 ABR 2015 • POR • 08h24O Ministério da Educação informou na última quinta-feira (2) que 22 cidades de oito estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram pré-selecionadas para receber novos cursos de medicina em instituições particulares por meio do programa Mais Médicos.
Essas cidades não são capitais, têm mais de 50 mil habitantes e, segundo o MEC, possuem estrutura de saúde e equipamentos públicos. De acordo com o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, um edital lançado nesta quinta prevê a abertura de 1.887 vagas para cursos de medicina nesses 22 municípios.
A abertura de vagas de medicina pelo país foi prometida pelo governo em 2013, em meio ao lançamento do programa Mais Médicos, que prevê o envio de profissionais para periferias das grandes cidades e municípios do interior.
À época do lançamento do programa, entidades médicas argumentaram que em grande parte dessas cidades não há estrutura para os médicos atuarem.
Segundo Arthur Chioro, o edital lançado na quinta atende à lei que criou o Mais Médicos e permitirá ao Brasil alcançar “no médio prazo” a meta de 600 mil profissionais da área em todo o país. Ele ressaltou ser preciso expandir as vagas de medicina em instituições e defendeu que não haja concentração na formação de médicos somente nas capitais dos estados.
Na avaliação do ministro, abertura das vagas e formação de novos médicos fará com que nos próximos anos a participação de profissionais estrangeiros no programa se torne “residual”. “A meta é criar 11,5 mil vagas até 2017 com impacto direto para a saúde a partir de 2026”, afirmou.
De acordo com o MEC, técnicos visitarão as 22 cidades pré-selecionadas entre 11 de maio e 26 de junho. O objetivo, segundo a pasta, é verificar se a estrutura da rede de saúde local atende o “mínimo necessário” para que as atividades práticas do curso de medicina possam ser exercidas.
No ano passado, outras 39 cidades de 11 estados foram selecionadas depois de terem sido consideradas aptas a receber novas faculdades do curso de medicina.
Chioro ressaltou que a principal diferença do edital lançado na última quinta para o edital do ano passado é que o governo passou a identificar as cidades onde há necessidade de novas vagas. De acordo com o ministro, o objetivo do governo é aumentar o número de médicos por mil habitantes no país de 1,8 para 2,7 até 2026.
Segundo Arthur Chioro, não haverá “estímulos financeiros” para as faculdades particulares que quiserem abrir vagas de medicina, mas, ressaltou, o governo poderá enviar recursos aos municípios para garantir verbas para unidades básicas de saúde, centros cirúrgicos e cursos de formação para médicos que já atuam nessas regiões.
“Nós precisamos não só aumentar a quantidade [de vagas], mas [é preciso] aumentar a distribuição, formar mais profissionais”, disse.
Critérios
De acordo com o MEC, os municípios interessados em receber as novas vagas de medicina precisam ter número de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) igual ou maior que cinco; número de alunos por equipe de atenção básica menor ou igual a três; leitos de urgência e emergência ou pronto-socorro; aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica; ter centros de atenção psicossocial; e pelo menos três programas de residência médica.
De acordo com a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, as regiões Sudeste e Sul são as que têm proporcionalmente o maior número de vagas em cursos de medicina para cada 10 mil habitantes – 1,38 e 1,29, respectivamente. Segundo ela, com o edital lançado nesta quinta, a região Norte passará a ser a região com mais vagas (1,39), Sudeste, a segunda, e Nordeste, a terceira (1,31).
Nota da Redação
Este é o momento das lideranças políticas de Coxim e do Estado se unir para implantar de uma vez por todas o curso de Medicina no município haja vista que a cidade reúne todos os requisitos básicos e necessários para que o curso seja de fato implantado e contemple os estudantes da Região Norte que necessitam de qualificação na área.
