PMA apreende 145 kg de pescado com pescador profissional
20 MAR 2015 • POR Redação / PMA • 09h54Após serem procurados por um pescador profissional de Coxim, a Polícia Militar Ambiental (PMA) descobre pescado irregular. O autor que já estava em Camapuã tentando vender o pescado a um restaurante, almejava conseguir uma vistoria e a guia de controle de Pescado que é obrigatória por lei.
Como a venda não teve êxito devido à falta dos documentos, o pescador procurou a PMA que desconfiou do episódio.
Os policiais indagaram por que ele havia realizado o transporte até Camapuã, sem ter realizado a legalização na cidade de origem.
O Pescador afirmou segundo a PMA que esteve na Subunidade, mas os policiais haviam falado para ele vistoriar e lacrar o pescado em São Gabriel do Oeste do Oeste. Em contato com a unidade de Coxim, os policiais verificaram que a afirmação do pescador era mentira e que ele só havia procurado a PMA, em virtude de a comerciante ser cumpridora da lei e não ter adquirido o pescado ilegal.
Normalmente os pescadores fazem este transporte sem lacre, porque a cota por mês é de 400 kg, por pescador. Se ele vende pescado sem a guia, então pode capturar acima da cota, o que se caracteriza crime. A legislação exige a vistoria, para controle da pesca e controle de estoque pesqueiro no Estado, pois, os dados que são tomados na guia, servem para pesquisas relativas às populações e o conseqüente controle, para o caso de alguma espécie que esteja sendo sobrepescada, ou algum desequilíbrio, que exija medida de controle à pesca.
O pescado de 28 anos foi apreendido, autuado administrativamente e multado em R$ 3,6 mil. A PMA verificará se o elemento realizou vistoria em mais pescado, que possa exceder a cota.
Se exceder a 400 kg mês, ele responderá por crime, que prevê pena de um a três anos de detenção. Caso contrário responderá somente administrativamente. O pescado será doado para instituições filantrópicas de São Gabriel do Oeste.
