Senado vota hoje congelamento de remédios e planos de saúde
2 JUN 2020 • POR R7 • 08h10Na reunião dos líderes do Senado que ocorreu ontem (1) foi acordado que as votações desta semana começam pelo projeto de lei, que prevê o congelamento dos preços dos medicamentos e das mensalidades dos planos de saúde por 120 dias em função da pandemia do coronavírus.
O texto recebeu 46 emendas de senadores e deve, portanto, sofrer modificações.
Estão ainda na pauta da semana a Lei de combate às Fake News, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e a MP 936, que permite redução de jornada e salários durante a pandemia, aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados.
Hoje, 2/6
Hoje será discutido o Projeto de Lei que dispõe sobre a suspensão de reajuste de medicamentos e planos de saúde, o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes,
Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, Institui o Plano Emergencial de Fortalecimento das MPE – Micro e Pequenas Empresas
Amanhã, 3/6
Dispõe sobre o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde, oferta de residências temporárias para mulheres e crianças em situação de violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública e também será definido os essenciais e as atividades relacionados às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
