PMA inicia operação Semana Santa com foco na prevenção e repressão à pesca predatória
8 ABR 2020 • POR Assessoria PMA • 08h42A Polícia Militar Ambiental intensificou a fiscalização durante esse período de quarentena no Estado, ao perceber um aumento de pescadores nos rios, pois várias pessoas estão indo para os ranchos e propriedades rurais margeando rios para a quarentena e acabam praticando pesca. Várias pessoas foram presas nesse período. Rotineiramente, o Comando da PMA sempre reforça a fiscalização em datas próximas à Semana Santa, em virtude da tradição religiosa de se consumir peixe e muitos pescadores praticarem pesca nos finais de semanas anteriores.
Agora no feriado prolongado, a quantidade de pescadores aumentará significativamente, tanto de turistas de fora e também do Estado nos rios, até pela maior liberação da quarentena em alguns municípios e a fiscalização precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estiverem concentrados os principais cardumes. Serão utilizados 310 Policiais até o término da operação no dia 13 (segunda-feira), às 8h00.
Como ocorre em todas as operações, os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificam a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, como em outras operações, outros tipos de crimes e infrações ambientais serão fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.
Crimes de outra natureza também serão coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como têm sido realizados nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.
ALERTA (NOVAS REGRAS DE PESCA EM MATO GROSSO DO SUL)
O Comando da PMA alerta às pessoas, para que se utilizem dos nossos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão.
CARTILHA DO PESCADOR 2019 (COM AS NOVAS REGRAS DE PESCA)
Obtenham a Cartilha do pescador com todas as informações de pesca pelo site (www.pm.ms.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CARTILHA-PESCADOR-2020-1.pdf).
O Comando da PMA alerta ainda, para que à população que irá adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, que prestem bastante atenção na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que se possam comprovar a origem e exija a nota fiscal do produto. Não compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são extremamente restritivas.
