Trabalhadores informais receberão ajuda de R$ 200 por mês, diz Guedes

Em entrevista coletiva para anunciar medidas do governo para fazer frente aos impactos do coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que os trabalhadores informais receberão uma ajuda de R$ 200 por mês. “São duas cestas básicas”, disse o ministro. “Assegura proteção.”

Os valores serão pagos na Caixa e no INSS, de forma virtual. O gasto estimado é de R$ 5 bilhões, o que resultará numa despesa adicional de R$ 15 bilhões no prazo de três meses.

“A cada 48 horas, vamos nos reunir e, na medida em que for necessário, vamos aprofundando respostas”, disse.

O ministro adiantou que o governo deve bancar parte dos salários pagos por micro e pequenas empresas.

Segundo Guedes, o Executivo teria de contingenciar (bloquear) R$ 40 bilhões em recursos orçamentários em 2020 para cumprir a meta fiscal, para fazer frente à queda na arrecadação e o corte de R$ 16 bilhões com a privatização da Eletrobras, que tem execução incerta. Esses impactos determinariam esse corte de R$ 40 bilhões, no momento em que a economia brasileira precisa de esforço contracíclico.

“Teríamos de agudizar a crise”, reconheceu. O momento, acrescentou, exige gastos adicionais.

A solução técnica, disse ele, foi acionar o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal e pedir ao Congresso a declaração de estado de calamidade. "Estão suspensas as metas de resultado primário deste ano", disse. “Temos espaço para fazer o esforço contracíclico.”

A medida seguiu hoje para o Congresso, que ainda precisará aprová-la.

Com mais espaço fiscal, o governo poderá fazer o primeiro movimento e ampliar o leque de proteção social, disse o ministro. Ele ressaltou que o presidente Jair Bolsonaro se preocupa com a economia informal. “Vamos lançar uma camada de proteção”, afirmou.