Deputado ganhará R$ 91 mil por 44 dias de mandato

Depois de radicalizar e chegar a pedir, no Supremo Tribunal Federal, a prisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a abertura de processo criminal contra ele e todos os integrantes da Mesa Diretora da Casa, o deputado Denilson Francisco Teixeira (PV-MG) foi empossado nesta quinta-feira (18). A posse acontece seis meses depois de ter conseguido, liminarmente, o direito à vaga, Denilson assume no final dos trabalhos legislativos, terá 44 dias de mandato, 39 dos quais em pleno recesso parlamentar. Na última sexta-feira (12), o jornal O GLOBO publicou a saga do deputado mineiro em busca do direito de assumir a vaga e a decisão de Henrique Alves, ao ser informado do ato radical, de resolver a pendência.
Pelo período, poderá receber até R$ 91 mil, com o pagamento de 13 dias de salário do mês dezembro, o salário do mês de janeiro e ajuda de custo, no valor de um subsídio parlamentar (R$ 26,7 mil) paga no início e no fim do mandato para que os deputados possam se instalar capital. A situação é tão esdrúxula que a Diretoria-Geral da Casa irá sustentar que os dois salários de ajuda de custo têm caráter indenizatório, são pagos para custear despesas com mudança definitiva para a capital e não se aplicariam a um parlamentar que chega na Casa na semana final dos trabalhos.
Também é preciso decidir se ele terá direito às outras verbas relativas ao mandato, como contratação de funcionários para o gabinete (R$ 78 mil), auxílio moradia (R$ 3,8 mil) e a verba indenizatória para o custeio do mandato (R$ 32,8 mil). Quem decidirá o que fazer é a Mesa Diretora da Casa, acusada por Denilson de crime de desobediência ao cumprimento de decisão judicial e prevaricação.
Na última sexta-feira, Denilson entrou no Supremo com pedido de prisão de Henrique Alves e abertura de processo contra todos os integrantes da Mesa Diretora acusando-os de crime de desobediência e prevaricação. Segundo o pedido, a Mesa Diretora não estava cumprindo decisão liminar dada pelo ministro Marco Aurélio Mello do STF no dia 18 de junho deste ano, que dava a ele o direito a assumir uma vaga na Câmara. Informado da decisão, Henrique Alves entrou em contato com Mello e o ministro esclareceu que a liminar tinha sim que ser cumprida. Prontamente Alves decidiu empossar Denilson.
Nesta quinta-feira, o deputado se preparou para assumir a vaga. A sessão esvaziada, onde outros colegas não reeleitos faziam discursos de despedida da Casa, foi interrompida para que ele ouvisse o deputado Simão Sessim ler seu termo de posse. Denilson fez o juramento e, em rápido discurso na tribuna da Casa, desabafou:
- O tempo é curto, mas suficiente para plantar sementes. Lutamos desde 8 de maio para assumir o mandato e hoje, dia 18, faz seis meses que foi dada a liminar para assumir a vaga. Não trabalhamos só nas sessões, mas também nos ministérios. Quero levar benfeitorias para o centro-oeste de Minas e minha cidade de Arcos. Assumo sem ressentimento, sem mágoas e sem constrangimentos - disse Denilson na tribuna. (Fonte: O Globo)