Projeto de lei acaba com Narguile em locais públicos de Coxim

Proteger a saúde da população coxinense foi o que motivou o vereador Mecias a criar uma lei proibindo o uso do narguilé em locais público.   Mecias Alves “do Procon” apresentou o projeto de lei na sessão de terça-feira (13), sendo aprovado por unanimidade na Câmara de Coxim. Após passar pelas comissões de avaliação da Casa de Leis, a proposta recebeu emendas que autorizam o uso do narguilé apenas em tabacarias, mas continua proibido a venda de produtos e a permanência de menores de idade nas Tabacarias. Uma mulher hipertensa em Campo Grande e um jovem em Coxim eram usuários do “cachimbo de água” e morreram após estarem debilitados por outras patologias associadas ao fumo do Narguile.  Também há casos conhecidos de mortes por explosões após uso inadequado do aparelho em vários estados. 

MULTA DE R$ 500,00 POR DESOBEDIÊNCIA – Quem descumprir a Lei em Coxim pagará uma multa de R$ 500,00 (Quinhentos reais).  Projeto similar foi aprovado em várias cidades.  O vereador Mecias vem alertando os jovens sobre o perigo e inclusive já deu palestras sobre o assunto na rede pública de educação estadual e municipal de Coxim. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já emitiu alertas dos danos do fumo ao organismo em todo o Brasil.  Projeto de lei nº 004/2019 de 03/06/2019 de Coxim adverte que o narguilé não é tão inofensivo como muitos apregoam e colocam o produto no “banco dos réus”.  

LOCAIS PÚBLICOS É PROIBIDO – Segundo Mecias, o Poder Executivo poderá pedir para Polícia Militar ajuda na fiscalização porque Coxim não possui ainda uma Guarda Municipal.  Segundo o vereador a lei não proíbe o uso do cachimbo para maiores de 18 anos. As campanhas educativas de alerta sobre o risco do tabaco e seus derivados, principalmente, para as crianças e adolescentes terão continuidade. Segundo Mecias a proibição é prevista em praças, áreas de lazer, espaços esportivos, escolas, bibliotecas, exposições e qualquer outro local que houver concentração de pessoas.    

EQUIVALE A 100 CIGARROS - Popular entre os jovens, o narguilé é uma espécie de cachimbo de água perfumada. Apesar de parecer inofensivo, as essências geralmente são compostas por uma mistura de tabaco com frutas ou aromatizantes. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma hora de sessão de narguilé equivale a fumar cem cigarros comuns. Embora tenha a mesma quantidade de substâncias tóxicas – 4.700, segundo o Instituto Nacional do Câncer – uma sessão com o instrumento dura mais do que tragar um cigarro inteiro. O narguilé pode ter uma ou mais tubulações por onde o fumo chega até a boca do usuário – o que o torna compartilhável. 

RISCOS
Além dos riscos para a saúde relacionados ao tabaco e ao fumo passivo, os especialistas ressaltam a possibilidade da transmissão de doenças infecciosas devido ao compartilhamento da piteira, como hepatite, herpes e tuberculose.   

TABACARIAS
O que tem preocupado os especialistas e as autoridades, segundo informações da BBC Brasil, é o aumento do número de tabacarias voltadas para o uso de narguilés. “A Lei Antifumo está em vigor desde 2009, mas as tabacarias entraram no cronograma de fiscalização recentemente devido a um grande crescimento desse nicho.  

PORTA DE ENTRADA
O uso do narguilé torna-se atrativo aos jovens devido ao uso de aromatizantes e ao estímulo de compartilhar com amigos, mas ainda assim tem um alto teor de nicotina. É uma forma antiga de fumar que a indústria do tabaco recorreu para que não tivesse essa imagem tão danosa. Hoje é vendido com o mesmo glamour que o cigarro no passado, mas é preciso acabar com esse mito de que o narguilé é seguro.