Autoridades buscam soluções para regularização fundiária do Vale do Taquari

A Prefeitura de Coxim, a Câmara Municipal de Vereadores e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio da unidade de atendimento de Coxim, estiveram no sábado (10 de agosto) reunidos com moradores do Vale do Taquari e Vila Mariana com o objetivo conjunto de buscar soluções para a regularização fundiária da região.
     Estiveram presentes o prefeito de Coxim, Aluizio São José, o defensor público Cristiano Lobo, o vereador Adelson Lima, o procurador-geral do município, Flávio Garcia e servidores do Setor de Habitação, além de moradores da região interessados no assunto.
         Desde a década de 1990, áreas públicas e privadas localizadas na região foram sendo povoadas, e a maior parte até a atualidade não está regulamentada, causando transtornos aos moradores e impedindo o planejamento urbanístico da região.
          Com apoio da Defensoria Pública, os moradores residentes em área privada entrarão com pedido de usucapião. Já os moradores residentes em área pública, que comprovarem residência e ou posse há mais de dez anos terão seus documentos analisados pela equipe técnica do Setor de Habitação.
      "A ideia é que os moradores que tiverem toda a documentação comprovando que compraram essas terras e estão ali há muitos anos sejam atendidos pela modalidade Reurb-S, uma nova legislação que facilita a regulamentação fundiária a famílias de baixa renda", explica o prefeito Aluizio São José.
   O vereador Adelson Lima, que sempre esteve à frente do processo da regularização, explica que esse é um pleito antigo dessas famílias: "A Regularização Fundiária traz várias vantagens ao possibilitar a oficialização da denominação de logradouros públicos e facilitar a implantação ou ampliação dos serviços públicos em regiões carentes. Já para o morador, os benefícios são vários: ele se torna dono legal do imóvel em que reside; conquista um endereço oficial reconhecido pela cidade e instituições; pode registrar e regularizar em cartório as construções existentes no lote; o imóvel fica mais valorizado; tem acesso a financiamento bancário ou crédito no comércio."
        Ficou definido que no próximo sábado, a equipe técnica do Setor de Habitação da Prefeitura voltará ao local da reunião, a chácara do senhor Rafael, no Vale do Taquari, das 8h30 às 15h30, para receber a documentação dos moradores para então iniciar a análise de cada cadastro e dar o devido encaminhamento de acordo com a legislação vigente.